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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 27
Decretos: Publicação em 15 de Março de 2021
048/2021

Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento a ameaça de propagação do novo Corona vírus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.913, de 30 de março de 2020, do Estado do Piauí e d á outras providencias.

Decretos: Publicação em 25 de Março de 2021
050/2021

Dispõe acerca do FERIADO MUNICIPAL "DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE" e Faculta o ponto do dia 1° de Abril de 2021, no âmbito do Município de Manoel Emídio-PI, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.

Decretos: Publicação em 29 de Março de 2021
051/2021

Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID - 19 no Município de Manoel Emídio- PI.

Lei Municipal: Publicação em 29 de Março de 2021
0629 /2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

Decretos: Publicação em 29 de Março de 2021
0629/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Lei Municipal: Publicação em 29 de Maio de 2021
0630/2021

AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUSSÃO PLANETÁRIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos: Publicação em 29 de Março de 2021
0630/2021

AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUSSÃO PLANETÁRIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.