COVID-19
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023/20
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022120, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS E RESTRITIVAS VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
024/2020
Revoga o Decreto nº 016/20, de 18 de Maio de 2020 , que dispõe sobre a anulação de Processos: Licitatórios em cumprimento a Recomendação do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providencias.
026/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.
027/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 08 e 09 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências
028/2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 15 e 16 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências.
030/20
Dispõe sobre a Flexibilização Municipal de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Município de Manoel Emídio, e dá outras providências.
030/2020
Dispõe sobre a Flexibilização Municipal de medidas temporárias e emergenciais de preven ção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) no ambito do Municlpio d e Manoel Emídio, e dá outras providências .
043/2021
Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID - 19 no Município de Manoel Emídio-PI.
044/2021
Faculta o ponto do dia 19 de março de 2021 , no âmbito do Município de Manoel Emídio- PI, em razão da grave crise sanitária provocada peta pandemia da Covid- 19.
046/2021
Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID- 19 no Município de Manoel Emídio-PI.