Legislação Local
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Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2026 104/2026DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE PROFISSIONAIS BENEFICIÁRIOS COM O RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF (2000 A 2006), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 103/2026INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DESTINADA A ELABORAÇÃO E A AVALIAÇÃO DO P.M.E. – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO COM VIGÊNCIA 2027 / 2037, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 102/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO (F.M.E.), COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 100/2026PORTARIA Nº 100-2026 - SAVIR IGOR O. GONÇALVES - MÉDICO ASSIN |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 099/2026NOMEAR" o Sr. RÔMULO MOREIRA DE FREITAS, portador do R.G. n° 3.259.706rssp/PI, e inscrito sob o CPF n° 052.902.393-83, aprovado no concurso pdblico regido pelo Bdital n° 01/2024, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRO. COM CARGA HORARIA DE 40 touARENTAI HORAS SEMANAIS. LOTADO JUNTO A SECRRTARIA MUNlclpAL DE sAeDE DE MANOEL EMiDIO tpli. |
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Decretos Publicada em: 06 de Julho de 2026 062/2026Dispõe sobre o PROCESSO DE ELEIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – C.M.D.D.P.I., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, para o biênio 2026 / 2027, e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2026 098/2026DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE IMEDIATA, DO CANDIDATO SAVIR IGOR DE OLIVEIRA GONÇALVES, APROVADO / CLASSIFICADO PARA O CARGO / FUNÇÃO DE MÉDICO, NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2026 097/2026DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE IMEDIATA, DO CANDIDATO RÔMULO MOREIRA DE FREITAS, APROVADO / CLASSIFICADO PARA O CARGO / FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 101/2026INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DENTRO DO COMPROMISSO NACIONAL PELA QUALIDADE E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL – CONAQUEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 096/2026DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INVESTIDURA E INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, APRESENTADA PELO CANDIDATO SAVIR IGOR DE OLIVEIRA GONÇALVES, APROVADO / CLASSIFICADO PARA O CARGO / FUNÇÃO DE MÉDICO, NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025, CUJOS CARGOS / FUNÇÕES COM PREVISÃO LEGAL DE CRIAÇÃO E PROVIMENTO FORAM HOMOLOGADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025 |