Legislação Local
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Decretos Publicada em: 26 de Outubro de 2026 089/2026“Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2026 088/2026“Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE (LEI MUNICIPAL Nº 687/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2026 087/2026“Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE (LEI MUNICIPAL Nº 687/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 09 de Setembro de 2026 078/2026“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, AFETADO POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR, e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2026 074/2026“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 649/2022, DE 02/01/2023, QUE INSTITUIU O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ATIVIDADE DE BRIGADA DE INCÊNDIO FLORESTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 13 de Julho de 2026 064/2026“Institui o PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, DESTINADA AOS ALUNO(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências”. |
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Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2026 104/2026DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE PROFISSIONAIS BENEFICIÁRIOS COM O RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF (2000 A 2006), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 103/2026INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DESTINADA A ELABORAÇÃO E A AVALIAÇÃO DO P.M.E. – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO COM VIGÊNCIA 2027 / 2037, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 102/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO (F.M.E.), COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 100/2026PORTARIA Nº 100-2026 - SAVIR IGOR O. GONÇALVES - MÉDICO ASSIN |