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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 23
Decretos: Publicação
002/2020

Estabelece medidas preventivas de caráter temporário de combate e contenção dos riscos decorrentes pelo contágio do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da organização interna da Câmara Municipal de Manoel Emídio(PI)

Decretos: Publicação em 13 de Abril de 2020
012/2020

"Declara situação de calamidade e emergência em saúde pública, para os fins exclusivos do Artigo 65, da Lei Complementar de Nº 10112000. de 04 de Maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavlrus (COVID -19), as suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências"

Decretos: Publicação em 13 de Abril de 2020
013/2020

"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário junto ao Orçamento Programa vigente (Lei Municípal de Nº 0611 / 2019, de 27 de Dezembro de 2019 Lei Orçamentária Anual válida para o Exercício Financeiro de 2020), no valor de R$ 142.964,31 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), destinados ao Custeio das Medidas de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID -19), e dá outras providências".

Decretos: Publicação em 18 de Maio de 2020
016/2020

Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatório rios em cumprimento a Recomendação do Ministério Público d o Estado do Piauí e dá outra providencias.

Decretos: Publicação em 22 de Maio de 2020
017/20

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E GÊNClA DO DECRETO MUN1CIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N ~ 008/20, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N• 014/20, DE 21 D E 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D E MANOEL EMÍDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos: Publicação em 27 de Maio de 2020
018/20

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA EDUCACIONAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL EMÍDIO, PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 27 de Maio de 2020
018/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA EDUCACIONAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANOEL EMIDIO, PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 08 de Junho de 2020
019/20

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO E GÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/20, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 014/20, DE 21 DE 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 22 de Junho de 2020
022/20

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO 6 VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N'" 008120, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 014/20, DE 21 DE 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-Pl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 25 de Junho de 2020
023/20

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022120, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS E RESTRITIVAS VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.