Lei publicada em 03 de Junho de 2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
REAJUSTE NO VALOR DO SUBSÍDIO
BASE, A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO
MENSAL, DOS MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO
DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO
PIAUÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
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Lei publicada em 08 de Abril de 2026
“Dispõe
sobre
a
CONCESSÃO
GRATUITA DE ATÉ 02 (DUAS) HORAS
DE ARAÇÃO DE TERRA PARA O
PEQUENO AGRICULTOR RURAL NO
MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO,
ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras
providências”.
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Lei publicada em 08 de Abril de 2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE
EXTRAORDINÁRIO
DO
PASSIVO
FUNDEF
A
SER
PAGO
PELO
GOVERNO
FEDERAL,
COM
A
DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS
RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E
CRITÉRIOS
PARA
O
RATEIO
MONTANTE
ENTRE
OS
BENEFICIADOS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO,
ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR O
REAJUSTE / ATUALIZAÇÃO DO
VALOR DO PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA MUNICIPAL EM PLENO
EXERCÍCIO DA ATIVIDADE,
LOTADOS JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ,
NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025
“INSTITUI O PROGRAMA LIDERA
JOVEM NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL
DE JUVENTUDE E SUCESSÃO
RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO
PIAUÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a
realizar a abertura de Crédito Adicional
Especial ao orçamento vigente, e a criar
projeto / atividade destinado viabilizar a
execução a que se destina, e dá outras
providências”.
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a
realizar a abertura de Crédito Adicional
Especial ao orçamento vigente, e a criar
projeto / atividade destinado viabilizar a
execução a que se destina, e dá outras
providências”.
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a
realizar a abertura de Crédito Adicional
Especial ao orçamento vigente, e a criar
projeto / atividade destinado viabilizar a
execução a que se destina, e dá outras
providências”.
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a
realizar a abertura de Crédito Adicional
Especial ao orçamento vigente, e a criar
projeto / atividade destinado viabilizar a
execução a que se destina, e dá outras
providências”.
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