Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

001

O Plano Municipal de Assistência Social de Manoel Emídio – Piauí constitui um importante instrumento de planejamento e gestão da política pública de assistência social no âmbito do município, orientando a organização, a execução e o monitoramento das ações socioassistenciais a serem desenvolvidas no período de sua vigência.