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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

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Transparência da Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

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Portaria 001/2024

Lei 0640 - Código Tributário Municipal

Requerimento concessão de férias Iranildo de Souza Paixão.

Requerimento concessão de férias Vania do Nascimento Medeiros

Requerimento concessão de férias Maria Oneide Cardoso da Silva

DECRETO Nº 040 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a complementação financeira aos servidores beneficiários do art. 15-C, da Lei Federal n. 0 7.498/1986, nos termos da Portaria GMIGM nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências

DECRETO Nº 037 /2023 Manoel Emídio (PI}, 05 DE SETEMBRO 2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 047/2023. Manoel Emídio, 27 de outubro de 2023 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Educação CME de Manoel Emídio - PI da forma que especifica.

DECRETO Nº 045/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Nomear o Senhor TALES FERREIRA NUNES, CPF 058.556.563-57, para o cargo de Ouvidor Geral do Município de Manoel Emídio - Piauí.

LEI MUNICIPAL N. º 0655/2023 Manoel Emídio(PI), 20 de setembro de 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Manoel Emídio-PI e dá outras providências.

Lei Municipal N 0654/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Lei 0653 Piso Enfermagem LEI MUNICIPAL Nº 0653/2023 MANOEL EMÍDIO, 20 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos servidores efetivos, comissionados, contratados e conveniados os valores provenientes da União com intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais das categorias de enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.

Lei 0656/2023 LEI MUNICIPAL Nº 0656/2023 MANOEL EMÍDIO, 29 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a criação do Educa + Manoel Emídio, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Manoel Emídio - PI e dá outras providências

Resultado preliminar do processo N°02/2023

Portaria N.º50-2023 Nomeia comissão para realização do teste seletivo- análise de curriculo e dá outras providências.
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