SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

Transparência

Documentos digitalizados

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/19 DO TESTE SELETIVO

EDITAL DO TESTE SELETIVO 002/19

RESOLUÇÃO nº 002/2019 - CMDCA

RESOLUÇÃO Nº001/ 2019 - CMDCA

Declaração de desistência ao cargo de suplente de conselheiro tutelar do Município de Manoel Emídio-PI

Edital de convocação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

PROCESSO SELETIVO DOS PROFESSORES CONVOCADOS

Candidatos inscritos aptos a realizarem a prova para o Processo da Escolha Unificada do Conselho Tutelar para o Mandato 2020-2024

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Manoel Emídio-PI e dá outras providências.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI E A EMPRESA CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ N: 04.221.954/0001-85

PLANO DE GOVERNO PARA O ANO 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MANOEL EMÍDIO/PI

PLANO DE GOVERNO PARA O ANO 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MANOEL EMÍDIO/PI

PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO – PMASE

A Secretaria Municipal de Educação vem trabalhando para melhorar a qualidade da Educação em Sala de aula, com ações que melhorem as funções dos profissionais.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sr. DELTO RIBEIRO DE SOUSA

Cadastro do Agricultor(a) Familiar

O Plano Municipal de Saúde contém, de forma sistematizada, as ações, os recursos financeiros e outros elementos que contribuem para o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas para uma análise e monitoramento e na avaliação de sua execução. Sua elaboração inicia no ano em curso, para execução nos anos subsequentes.

O objetivo da feira da agricultura familiar é ajudar os agricultores do município a vender os seus produtos e aumentar o incentivo à produção e a comercialização, melhorando assim a renda familiar.

Consulta pública para escolha da árvore símbolo de Manoel Emídio-PI

PLANO DE COMBATE E PREVENÇÃO AS QUEIMADAS- PCPqueimadas

RELATÓRIO SOBRE A CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DO LIXO SOBRE O USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIs

RELATÓRIO SOBRE O PLANTIO DE MUDAS DE BURITI NO POVOADO CORRENTE DAS FLORES

PLANO ANUAL (2019) DE AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

CRONOGRAMA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM II DE MAIO DE 2019

Termo de Homologação

Resumo de Edital

ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Parecer Jurídico

Errata 1 do pregão presencial

Portaria sem numeração- Dispõe sobre a nomeação do conselho CACS FUNDEB de Manoel Emídio (PI) e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da VIIl Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Manoel Emídio-PI e dá outras providências.

A presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Manoel Emídio no uso de sua atribuições legais que lhes são conferidas pela lei municipal nº446, de 331 de agosto de 2001, torna público a relação dos candidatos eleitos na eleição do processo de escolha em data unificada, realizada no dia 06 de outubro de 2019 como segue:

Aviso de dispensa de licitação

Aviso de dispensa de licitação (Ratificação)

Extrato de contrato - Licitação de dispensa

Aviso de dispensa de licitação

Aviso de licitação - Extrato de contrato

Aviso de dispensa de licitação (homologação)

Extrato de contrato do Posto Santa Teresinha

Carta Concessão Previdência

Resumo de Edital

Demonstrativo financeiro

Aviso de dispensa de licitação

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO

ATA DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR ELEIÇÃO UNIFICADA DE GESTÃO 2020/2024

ORDEM DE SERVIÇO

TERMO DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI DE 10/01/2020 à 09/01/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇO)

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

ATA D E RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE.

AVISO DE lNEXlGIBILlDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RESUMO DO EDITAL

RESUMO DE EDITAL

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 001/2020

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 002/2020

ORDEM DE FORNECIMENTO 003/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (LRF) DESPESA COM O PESSOAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS

DEMONSTRATIVOS DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

LRF BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO l of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2019/BIMESTRE Setembro - Outubro

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

ATA DO CONVITE Nº 001/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 014/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 008/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Ofício nº 040/20 Manoel Emídio(PI), 04 de Março de 2020.

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N":037/2019

RESUMO DE EDITAL

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

RESUMO DO EDITAL

ATA DE RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP PP Nº 005-2020

LICITAÇÃO (CONTRATO)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇOS Nº: 006/2020

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N•008f2018, DE UM LADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E DE OUTRO A LUCIANA VALÉRIA GONÇALVES MACHADO OLIVEIRA, CPF: 028.418.764-42. OAB: 8026-PI CONFORME CLÁUSULAS ABAIXO.

TERMO DE OPÇÃO PELA DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DOS RELATÓRIOS DA L.R.F. -LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR DE Nº 101/2.000, DE 04/05/2000)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01S/2020 CARTA CONVITE Nº 002/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OFÍCIO N.º 120/2020 Assunto: CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO Nº 06/2020

RECOMENDAÇÃO Nº 06/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 04/2020

RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 15 DE MAIO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 15 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite Emergencial Covid -19.

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2019 A DEZ/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1 of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: Janeiro a Dezembro 2019/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R.G.F. -RELATÓRIOS DE ~ GESTAO FISCAL ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

R.G.F. -RELATORIOS DE _, GESTAO FISCAL ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA TOTAL C ,OM PESSOAL QUADRIMESTRE: MAIO -AGOSTO ANO: 2018

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO PRAÇA SAO FELIX, N" 11 - CNPJ: 06.554.1251U001-40 ANEXO IX DEM0SNTRA lV0 DOS CRÉDITOS ADIO0NA

.R.E.O. -RELATORIOS RESUMIDOS DA ,,.,,, EXECUÇAO > ORÇAMENTARIA ANEXO: BALANÇO ,,, ORÇAMENTARIO BIMESTRE: MAIO-JUNHO ANO: 20118

R.R.E.O. -RELATORIOS RESUMIDOS DA ,,.,,, EXECUÇAO > ORÇAMENTARIA ANEXO: BALANÇO ,,, ORÇAMENTARIO BIMESTRE: JULHO, -AGOSTO ANO: 20118

R.G.F. RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL A NEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA TOTAL COM P ESSOAL QUADRIMESTRE: SETEMBRO -DEZEMBRO ANO: 2018

R.R.E.O. -RELATÓRIOS RESUMIDOS DA -EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA ANEXO: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BIMESTRE: NOVEMBRO -DEZEMBRO ANO: 2018

R.R.E.O. -RELATÓRIOS RESUMIDOS DA -EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA ANEXO: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BIMESTRE: NOVEMBRO -DEZEMBRO ANO: 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO l af3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Jan.e.iro a Abril 2019/BIMESTRE Março - Abril

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JUL/2018 JUN/2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JUL/2018 JUN/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEC ÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAME TÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2019/BIMESTRE Março -Abril

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAME TÁRIO l of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeifo a Junho 2019/BIMESTRE Maio - Junho

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DESPESA COM PESSOAL ANEXO 1 ORÇk~€NTOS t' ISCAL P. í)A s et.!!RlllAOe SOCI AL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN'IÁRI.A llllUQO~ ORÇAMENI'OS FISCAL E DA SBGURIDJ\DE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Agosto 20 19/BIMESTRE Julho - Agosto

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO l of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2019/BIMESTRE Setembro - Outubro

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Agosto 2019/BIMESTRE Julho - Agosto

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO l of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: J aneiro a Outubro 2019/BIMESTRE Setembro - Outubro

TERMO OPÇÃO LRF

RELATÓRIO DEGESTÀO FISCAL DEMO STRA TIVO CO SOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇA ME TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2019 A DEZ/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME TÁRIA BALANÇO ORÇAME T ÁRIO 1 of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2019/BIMESTRE Novembro - Dezembro

DISTRATO DE CONTRATO PESSOA FÍSICA. N° 001/2020

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO CONTRATO Nº 031/2020

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇOS Nº: 005/2020

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº: 006/2020

Segundo Tenno Aditivo ao Contrato nº 007/2018,, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO -PI e a senhora. CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL, para as. finalidades que se especificam.

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ANEXO IX DEMOSNTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

ANEXO IX DEMOSNTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO l of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2020/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO DISPENSA (CONTRATO)

EXTRATO CONTRATO Nº 044/2020

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATO Nº 046/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DEMOSNTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

DEMOSNTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO