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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

Transparência

DECRETOS

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

001/2019

DECRETO Nº 001 / 2019, de 02 de Janeiro de 2019.

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2019

03/2019

Decreta a realização do Teste Seletivo nº 01/2019 do Edital nº 01/2019 do Município de Manoel Emídio-PI, Estado do Piauí e dá outras providências

Lei publicada em 17 de Março de 2021

044/2021

Faculta o ponto do dia 19 de março de 2021 , no âmbito do Município de Manoel Emídio- PI, em razão da grave crise sanitária provocada peta pandemia da Covid- 19.

Lei publicada em 23 de Maio de 2021

047 / 2021

"Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS- NOVO FUNOEB. em conformidade com a Lei Municipal Nº 0628/2021 e considerando os dispositivos da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Lei publicada em 23 de Maio de 2021

047 / 2021

"Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS- NOVO FUNOEB. em conformidade com a Lei Municipal Nº 0628/2021 e considerando os dispositivos da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Lei publicada em 15 de Março de 2021

048/2021

Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento a ameaça de propagação do novo Corona vírus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.913, de 30 de março de 2020, do Estado do Piauí e d á outras providencias.

Lei publicada em 29 de Março de 2021

051 /2021

Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID - 19 no Município de Manoel Emídio- PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

052/2021

Exonerar a Sra. ANANDA DE FREITAS MARTINS, CPF 060.232.113-13, do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura municipal de Manoel Emídio - PI

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2019

12/19

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências

Lei publicada em 25 de Março de 2021

Nº 050/2021

Dispõe acerca do FERIADO MUNICIPAL "DE ANIVERSÁRIO DAC IDADE" e Faculta o ponto do dia 1° de Abril de 2021, no âmbito do Município de Manoel Emídio-PI, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.