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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

Transparência

Decretos

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

000004/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada

000006/18

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com autorização na 25

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

001/2019

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2019

001/2019

Contratação de empresa para l.ocação de Trio Elétrico para as fe-;tividad çamavalescas na cidade de Manoel Emldio-Pl, no ano de 2019, Conforme Anexo l. de se Edital.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

001/2020

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -CMMA

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

001/2020

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIBNTE -CMM.A

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

001/2020

Dispõe sobre o Desdobramento da Receita Prevista em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira da Despesa e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Despesa. válidos para o Exercício Financeiro de 2.020, conforme estabelecem a Lei Orgânica Municipal e o artigo 8° da Lei Complementar de Nº 101 / 2.000, de 04 de Maio de 2.000 -Lei de Responsabilidade Fiscal.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

002/19

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020

002/20

Dispõe sobre o uso e manejo adequado do solo e dos recursos hídricos, estabelecendo técnicas apropriadas de plantio e dá outras providências

Lei publicada

002/2020

Estabelece medidas preventivas de caráter temporário de combate e contenção dos riscos decorrentes pelo contágio do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da organização interna da Câmara Municipal de Manoel Emídio(PI)