COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 000004/2018ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada 000006/18O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com autorização na 25 |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 001/2019Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2019 001/2019Contratação de empresa para l.ocação de Trio Elétrico para as fe-;tividad çamavalescas na cidade de Manoel Emldio-Pl, no ano de 2019, Conforme Anexo l. de se Edital. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 001/2020NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -CMMA |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 001/2020NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIBNTE -CMM.A |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 001/2020Dispõe sobre o Desdobramento da Receita Prevista em Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira da Despesa e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Despesa. válidos para o Exercício Financeiro de 2.020, conforme estabelecem a Lei Orgânica Municipal e o artigo 8° da Lei Complementar de Nº 101 / 2.000, de 04 de Maio de 2.000 -Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 002/19Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 002/20Dispõe sobre o uso e manejo adequado do solo e dos recursos hídricos, estabelecendo técnicas apropriadas de plantio e dá outras providências |
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Lei publicada 002/2020Estabelece medidas preventivas de caráter temporário de combate e contenção dos riscos decorrentes pelo contágio do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da organização interna da Câmara Municipal de Manoel Emídio(PI) |