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Lei publicada em 20 de Agosto de 2015 570/2015 Dispõe sobre Alteração no Orçamento Programa- Lei de N° 564/2014 de 22 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual, Válida para o Exercício Financeiro de 2015) e dá outras providências.
Lei publicada em 20 de Agosto de 2015 571/2015 Dispõe sobre a Abertura do Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa- Lei de N° 564/2014 de 22 de dezembro de 2014 ( Lei Orçamentária Anual, Válida para o Exercício Financeiro de 2015), e dá outras providências
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2015 572/2015 Dispõe sobre as Alterações da Lei de N° 557/2013, aprovada em 26 de dezembro de 2013, que trata sobre o Plano Plurianual válido para o Quadriênio 2014-2017, do Município de Manoel Emídio-PI.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2015 573/2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manoel Emídio-PI em R$ 16.650.000,00 ( Dezesseis milhões e seiscentos e cinquenta mil Reais), para o Exercício Financeiro de 2016
Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2016 574/2016 Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Escolar Básica do Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí, e dá outras providencias.
Lei publicada em 02 de Março de 2016 575/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 363/91, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMIDIO ESTADO DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 20 de Abril de 2016 576/16 Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Município de Manoel Emidio-PI, o Piso Salarial aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) nos termos da Lei Federal nº 12.994 de 17 de Junho de 2014, e dá outras providencias.
Lei publicada em 10 de Junho de 2016 577/16 Dispõe sobre a criação dos Cargos Públicos de Agentes de Combate às Endemias, para atender as necessidades da execução e combate as endemias no município, fixa a jornada de trabalho e da outras providencias.
Lei publicada em 30 de Junho de 2016 578/2016 Dispõe sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias válida para o Exercício Financeiro de 2.017 e dá outras providências.
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2016 579/2016 Dispõe sobre a Alteração no Orçamento Programa – Lei de Nº 0573/2.015 de 30 de Dezembro de 2.015 (Lei Orçamentária Anual, válida para o Exercício Financeiro de 2.016), e dá outras providências.

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