Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Julho de 2011 0530/2011DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES A ESPERANÇA DO AMANHĀ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Fevereiro de 2011 528/2011Estima a receita e fixa a despesa do Município de MANOEL EMIDIO – PI, em R$ 10.050.000,00 (Dez milhões e cinqüenta mil reais), para o Exercício Financeiro de 2.012. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Abril de 2010 0517/2010DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Dezembro de 2009 0516/2009Dispõem sobre o sistema Tributário municipal, as normas gerais de direito Tributário aplicáveis ao Município e institui o novo código tributário do municipal de Manoel Emídio - Pi. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Junho de 2008 0527/2008PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MANOEL EMIDIO |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Abril de 2004 0467/2004Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Municipio de Manoel Emidio-PI, Instituição do Sistema de Controle interNO do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Junho de 2002 0457/2002Reorganiza a Estrutura Politica- Adriinistrativa da refeitura Municipal de Manoel Emldio, Estado do Piaul, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Outubro de 2001 0449/2001Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Municipio de Manoel Emidio, localizado no Estado do Piaui, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Janeiro de 1997 0418/1997Institui o Fundo Municipal da Assistencia Social - FMAS, e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Dezembro de 1995 0406/1995Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras Providencias. |