Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Dezembro de 2013 558/2013Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manoel Emídio-PI em R$ 11.510.000,00 (Onze milhões, quinhentos e dez mil reais), para o exercício financeiro de 2014 |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Novembro de 2013 555/2013Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal da Juventude, no Município de Manoel Emidio-PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Novembro de 2013 554/2013Dispõe sobre a criação da Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Novembro de 2013 553/2013“Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal da Juventude”. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Novembro de 2013 552/2013Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Novembro de 2013 551/2013Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Manoel Emídio, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Outubro de 2013 550/2013Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Outubro de 2013 550/2013Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Outubro de 2013 550/13Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá, outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Outubro de 2013 549/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |