Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2019 073/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2019 072/2019O Pn:fclm Municipal de Manoel Emi<lio, E&tado do Piaui, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e ten.d.o em vista o interesse da. administração pública |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2019 072/2019O Pn:fclm Municipal de Manoel Emi<lio, E&tado do Piaui, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e ten.d.o em vista o interesse da. administração pública |
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Não informado Publicada em: 01 de Julho de 2019 072/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2019 013/19DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI. |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2019 009/19ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2019 068/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2019 067/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Abril de 2019 0607/2019AUTORIZA PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Abril de 2019 606/19DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |