COVID-19
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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 22 de Agosto de 2024 0664/2024Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saúde de Manoel Emídio/PI, o Incentivo Variável do Componente no âmbito do Sistema Único |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2024 0665/2024DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS, ATUALMENTE SEM NOME, DO CONJUNTO RESIDENCIAL PÔR DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 06 de Dezembro de 2024 0670/2024Estima a receita e fixa a despesa do Município de MANOEL EMÌDIO – PI, em R$ 37.040.000,00 , para o Exercício Financeiro de 2025. |
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Lei publicada 395"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manoel Emídio e dá outras providências". |
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Lei publicada em 28 de Março de 2012 523/2012Altera o artigo 5º da Lei n° 471/2004, que institui o Município de Maneol Emídio, Estado do Piauí a Contribuição para custeio da iluminação Publica- COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2011 528/2011Estima a receita e fixa a despesa do Município de MANOEL EMIDIO – PI, em R$ 10.050.000,00 (Dez milhões e cinqüenta mil reais), para o Exercício Financeiro de 2.012. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2012 533/2012Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos , Vencimento e Remuneração dos servidores da Educação do Município de Manoel Emídio- PI e da outras providencias. |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2012 534/2012Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Exercício Financeiro de 2013 e da outras providências |
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Lei publicada em 21 de Março de 2013 538/2013AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2013 539/2013Altera a Lei Municipal que cria a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providencias. |