Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 055/2026“NOMEAR” a Sra. IVONEIDE MARTINS DA SILVA LEAL, inscrita sob o CPF de Nº 848.454.061-87, professora, servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI) sob matrícula nº 2081, aprovada através do concurso público de 2004 e aprovada no Processo Seletivo nº 001/2025, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FERRAZ, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 054/2026“NOMEAR” a Sra. ÂNGELA MARIA MACÊDO DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do R.G. de Nº 1.493.118-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 882.135.953-00, professora, servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI) sob matrícula nº 161, aprovada através do concurso público de 1998 e aprovada no Processo Seletivo nº 001/2025, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULMIRO FERREIRA DE SOUSA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 053/2026“NOMEAR” a Sra. ELIVÂNIA MOREIRA DA SILVA, portadora do R.G. de Nº 1.939.888-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 013.300.273-02, professora, servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI) sob matrícula nº 1071, aprovada através do concurso público de 2004 e aprovada no Processo Seletivo nº 001/2025, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO BORGES GONÇALVES, SITUADA NA LOCALIDADE CORRENTE DAS FLORES, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 051/2026“DESIGNAR” os servidores abaixo relacionados para, comporem a “COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ”, estabelecendo suas atribuições e as etapas do processo de regularização fundiária |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 050/2026“NOMEAR” o Sr. MAX JORDÃO AGUIAR SILVA, portador do R.G. de Nº 3.501.407-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 068.112.773-27, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA TRIBUTÁRIA E DA DÍVIDA ATIVA LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 049/2026“DESIGNAR” os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., do Município de Manoel Emidio |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 047/2026“DESIGNAR” a Sra. KAROLYNNE DE FREITAS MARTINS E SILVA, portadora do R.G. de Nº 2.881.463-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 048.095.173-06, para atuar como a Autoridade Superior em Apuração de Infração Administrativa Ambiental, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do município de Manoel Emídio, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 046/2026“NOMEAR” a Sra. MARIA CELESTE DA SILVA SARAIVA, portadora do R.G. de Nº 062.537.143-76/SSP-PI, e inscrita sob o CPF de Nº 062.537.143-76, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DA COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAGEM VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 045/2026“NOMEAR” a Sra. ANA CAROLINA MESSIAS ARAÚJO, portadora do R.G. de Nº 2.757.557-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 048.384.973-18, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 043/2026“NOMEAR” a Sra. ROSÂNIA MARIA ROCHA DOS ANJOS, portadora do R.G. de Nº 179.111.068-19-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 179.111.068-19, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |