Legislação Local
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Decretos Publicada em: 15 de Setembro de 2019 016/19DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2019 84/2019ERRATA À PORTARIA Nº 84/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS 17/09/2019, EDIÇÃO nº 3.909, PAG.17 . |
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Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2019 84/19Dispõe sobre a nomeação do Conselho do CACS FUNDEB de Manoel Emídio-PI e dl outras Providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2019 084/2019Dispõe sobre a nomeação do Conselho do CACS FUNDEB de Manoel Emídio (PI) e dá outras providências.s |
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Não informado Publicada em: 05 de Setembro de 2019 082/19Torna sem feito a portaria nº 156/2019 que dispõe sobre a nomeação do pessoal para o cargo em comissão no município de Manoel Emídio-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2019 09/19Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da ouvas providências |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Agosto de 2019 609/19DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, OBRIGATORIAMENTE, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Agosto de 2019 608/19INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA - MEDCASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2019 015/19DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2019 068/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública |