SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

038/2026

“NOMEAR” o Sr. JOSIEDSON DOS SANTOS LIMA, portador do R.G. de Nº 1.628.801-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 803.143.783-72, para exercer o cargo em comissão de OPERADOR DO SISTEMA GESTOR SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

037/2026

“NOMEAR” o Sr. ALUÍSIO GUSTAVO DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 114.847.518-41-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 114.847.518-41, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

036/2026

“NOMEAR” o Sr. FRENILDO DE FREITAS VARÃO, portador do R.G. de Nº 853.713-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 840.930.133-49, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

035/2026

“NOMEAR” a Sra. ANALIA FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA, portadora do R.G. de Nº 723.304.143-15/SSP–PI, e inscrito sob o CPF de Nº 723.304.143-15, para exercer o cargo em comissão de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO junto à Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

034/2026

“NOMEAR” o Sr. LUCAS VINÍCIUS DA SILVA SOUSA, portador do R.G. de Nº 3.542.409-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 063.262.743-38, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

033/2026

“NOMEAR” o Sr. LUCAS DE SOUSA AGUIAR LACERDA, portador do R.G. de Nº 4.628.479-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 623.857.903-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

032/2026

“NOMEAR” a Sra. ELINEUZA DOS SANTOS SILVA COSTA, portadora do R.G. de Nº 010.534.153-38/SSP-PI, e inscrita sob o CPF de Nº 010.534.153-38, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO C.R.A.S. – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

031/2025

“NOMEAR” o Sr. ATANÁSIO FREITAS SOUSA, portador do R.G. de Nº 4.361.750-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 083.481.913-99, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

030/2026

“NOMEAR” a Sra. NAÍLA CRÍCIA DE SOUSA, portadora do R.G. de Nº 055.789.763-79-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 055.789.763-79, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

029/2026

“NOMEAR” a Sra. RAIMUNDA DE SOUSA COSTA, portadora do R.G. de Nº 1.931.437-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 998.865.613-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).