Portal da Transparência

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 050/2026 “NOMEAR” o Sr. MAX JORDÃO AGUIAR SILVA, portador do R.G. de Nº 3.501.407-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 068.112.773-27, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA TRIBUTÁRIA E DA DÍVIDA ATIVA LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 049/2026 “DESIGNAR” os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., do Município de Manoel Emidio
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 047/2026 “DESIGNAR” a Sra. KAROLYNNE DE FREITAS MARTINS E SILVA, portadora do R.G. de Nº 2.881.463-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 048.095.173-06, para atuar como a Autoridade Superior em Apuração de Infração Administrativa Ambiental, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do município de Manoel Emídio, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 046/2026 “NOMEAR” a Sra. MARIA CELESTE DA SILVA SARAIVA, portadora do R.G. de Nº 062.537.143-76/SSP-PI, e inscrita sob o CPF de Nº 062.537.143-76, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DA COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAGEM VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 045/2026 “NOMEAR” a Sra. ANA CAROLINA MESSIAS ARAÚJO, portadora do R.G. de Nº 2.757.557-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 048.384.973-18, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 043/2026 “NOMEAR” a Sra. ROSÂNIA MARIA ROCHA DOS ANJOS, portadora do R.G. de Nº 179.111.068-19-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 179.111.068-19, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 042/2026 “NOMEAR” o Sr. JEFFERSON GONÇALVES MARTINS, portador do R.G. nº 4.208.719–SSP/PI, e inscrito sob o CPF nº 016.437.243-12, para exercer o cargo em comissão de ENGENHEIRO AGRÔNOMO LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 041/2026 “NOMEAR” o Sr. DEUSDETE DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 306.879.933-34-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 306.879.933-34, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 040/2026 “NOMEAR” a Sra. EZZA KAROLLINY FERREIRA VASCONCELOS SOUSA, portadora do R.G. de Nº 019.538.703-17-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 019.538.703-17, para exercer o cargo em comissão de ZOOTECNISTA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 039/2026 “NOMEAR” a Sra. LISANDRA MEDEIROS DE SOUSA MARANHÃO, portadora do R.G. de Nº 2.142.393-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 050.719.553-18, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE CULTURA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

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