Legislação Local
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Decretos Publicada em: 26 de Janeiro de 2026 007/2026Reconhece a utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, de imóvel urbano destinado à implantação de equipamento público educacional, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 077/2026Artigo 01º – “DESIGNAR” a Sra. BEATRIZ COSTA MAGALHÃES, portadora do R.G. de Nº 1.763.111-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 026.435.343-95, servidora do quadro de pessoal efetivo sob a matrícula Nº 2201, para exercer a função de SUPERVISORA DO SETOR DE REGISTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 076/2026Artigo 01º – “DESIGNAR” a Sra. HILMARA LEAL DE SOUSA, portadora do R.G. de Nº 2.056.899-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 934.668.543-34, servidora do quadro de pessoal efetivo sob a matrícula Nº 1041, para exercer a função de ANALISTA DO SETOR DE REGISTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 075/2026Artigo 01º – “DESIGNAR” a Sra. MARIA DE LOURDES DE SOUSA AGUIAR, portadora do R.G. de Nº 243.926-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 009.472.163-75, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 073/2026Artigo 01º – “CONCEDER, EM DEFINITIVO, EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA FUNCIONAL DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS” ao Sr. AUXIDREANO DA SILVA PAIXÃO, portador do R.G. de Nº 2.021.060–SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 892.647.703-72, servidor do quadro de pessoal efetivo (Professor Classe C Nível IV lotado junto à Secretaria Municipal de Educação, sob a matrícula 521), da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍIO (PI). |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 072/2026Artigo 01º – “LOTAR” a Sra. FRANCISCA DA SILVA SANTOS BARBOSA, portadora do R.G. de Nº 2.224.147–SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 953.414.713-34, servidora do quadro de pessoal efetivo (Agente Técnica Operacional de Serviços Educacionais lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, sob a matrícula 1571), para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍIO (PI). |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 071/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. VALDIRENE MIRANDA LOPES, portadora do R.G. de Nº 4.280.287–SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 368.259.928-21, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 070/2026Artigo 01º – “NOMEAR” o Sr. EDICARLOS DO REGO RIBEIRO, portador do R.G. de Nº 1.576.804–SPP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 934.989.693-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 069/2026Artigo 01º – “EXONERAR” a pedido, a Sra. DANILE DA SILVA PAIXÃO, portadora do R.G. de Nº 2.327.807-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 014.961.803-48, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 066/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. CILIRA NETA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do R.G. de Nº 3.273.126-SSP/SP, e inscrita sob o CPF de Nº 051.518.603-13, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL TIA JOANINHA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |