Portal da Transparência

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 061/2026 Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. LARICE MOREIRA DA SILVA, portadora do R.G. de Nº 3.636.681-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 064.042.543-79, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO BORGES GONÇALVES, SITUADA NA LOCALIDADE CORRENTE DAS FLORES, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI).
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 060/2026 “NOMEAR” a Sra. NELCINEIDE MARTINS DA SILVA SOUSA, inscrita sob o CPF de Nº 895.663.603-63, professora, servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI) sob matrícula nº 831, aprovada através do concurso público de 2004 e aprovada no Processo Seletivo nº 001/2025, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL JOANA MARTINS, SITUADA NA LOCALIDADE ÁGUA BRANCA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI).
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 059/2026 “NOMEAR” a Sra. MARIA GILDETE MOREIRA DE ANDRADE, portadora do R.G. de Nº 1.405.726-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 696.155.783-04, professora, servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI) sob matrícula nº 2011, aprovada através do concurso público de 2003 e aprovada no Processo Seletivo nº 001/2025, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VITAL ALVES FEITOSA, SITUADA NA LOCALIDADE RECREIO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI).
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 058/2026 “NOMEAR” a Sra. MARIA DEUSA ONOFRE DE MIRANDA, portadora do R.G. de Nº 300.214.261-SSP/SP, e inscrita sob o CPF de Nº 245.744.378-47, professora, servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI) sob matrícula nº 3021, aprovada através do concurso público de 2004 e aprovada no Processo Seletivo nº 001/2025, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL TIA JOANINHA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI).
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 057/2026 “NOMEAR” a Sra. JANAIRA LEAL DE SOUSA, portadora do R.G. de Nº 2.056.900-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 926.871.723-91, professora, servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI) sob matrícula nº 2091, aprovada através do concurso público de 2004 e aprovada no Processo Seletivo nº 001/2025, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FAMÍLIA AGRÍCOLA ELDINA MARIA SARAIVA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI).
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 056/2026 “NOMEAR” a Sra. MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO BRITO, portadora do R.G. de Nº 1.244.971-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 490.225.633-91, professora, servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI) sob matrícula nº 801, aprovada através do concurso público de 2003 e aprovada no Processo Seletivo nº 001/2025, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, SITUADA NA LOCALIDADE ÁGUA BRANCA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI).
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 055/2026 “NOMEAR” a Sra. IVONEIDE MARTINS DA SILVA LEAL, inscrita sob o CPF de Nº 848.454.061-87, professora, servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI) sob matrícula nº 2081, aprovada através do concurso público de 2004 e aprovada no Processo Seletivo nº 001/2025, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FERRAZ, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI).
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 054/2026 “NOMEAR” a Sra. ÂNGELA MARIA MACÊDO DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do R.G. de Nº 1.493.118-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 882.135.953-00, professora, servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI) sob matrícula nº 161, aprovada através do concurso público de 1998 e aprovada no Processo Seletivo nº 001/2025, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULMIRO FERREIRA DE SOUSA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI).
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 053/2026 “NOMEAR” a Sra. ELIVÂNIA MOREIRA DA SILVA, portadora do R.G. de Nº 1.939.888-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 013.300.273-02, professora, servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI) sob matrícula nº 1071, aprovada através do concurso público de 2004 e aprovada no Processo Seletivo nº 001/2025, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO BORGES GONÇALVES, SITUADA NA LOCALIDADE CORRENTE DAS FLORES, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI).
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 051/2026 “DESIGNAR” os servidores abaixo relacionados para, comporem a “COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ”, estabelecendo suas atribuições e as etapas do processo de regularização fundiária

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