Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 081/2026Artigo 01º – “REMANEJAR” a Sra. MAÍRA PEREIRA BORGES, portadora do R.G. nº 4.348.604–SSP/PI, e inscrita sob o CPF nº 080.714.933-09, servidora integrante do quadro de pessoal efetivo aprovada no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 080/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. DANILE DA SILVA PAIXÃO, portadora do R.G. de Nº 2.327.807-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 014.961.803-48, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA OS JOVENS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 019/2026“Dispõe sobre o PROCESSO DE ELEIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – C.M.D.D.M., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, para o biênio 2026 / 2027, e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 018/2026“Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – F.M.D.C.A., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências”. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 701/2026“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE / ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM PLENO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE, LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decretos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 013/2026“Dispõe sobre a CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 012/2026“Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, e dá outras providências”. |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 079/2026Artigo 01º – “NOMEAR” o Sr. GENI DA SILVA BARBOSA TITO SARAIVA, portador do R.G. de Nº 1.818.065-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 579.149.313-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 078/2026Artigo 01º – “NOMEAR” o Sr. ABDORAL RODRIGUES DOS SANTOS, portador do R.G. de Nº 640.579-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 342.971.543-15, servidor do quadro de pessoal efetivo, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENDEMIAS LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Decretos Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 009/2026Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providencias |