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Lei publicada em 01 de Agosto de 2019 79/2019O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2019 84/19Dispõe sobre a nomeação do Conselho do CACS FUNDEB de Manoel Emídio-PI e dl outras Providências. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2019 84/2019ERRATA À PORTARIA Nº 84/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS 17/09/2019, EDIÇÃO nº 3.909, PAG.17 . |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 Nº 05412022"INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHA A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 68/2022/SEAGRO-PI, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NESTE MUNICÍPIO, E APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRATIVA, CÍVEL E DA OUTRA PROVIDENCIAS". |
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Lei publicada em 17 de Outubro de 2025 Portaria SMEME Nº 001/2025CONSTITUI COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 destinado ao provimento de cargo de DIRETOR de Escola da Rede Municipal de Ensino de Manoel Emidio – PI e dá outras providencias. |