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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026 073/2026Artigo 01º – “CONCEDER, EM DEFINITIVO, EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA FUNCIONAL DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS” ao Sr. AUXIDREANO DA SILVA PAIXÃO, portador do R.G. de Nº 2.021.060–SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 892.647.703-72, servidor do quadro de pessoal efetivo (Professor Classe C Nível IV lotado junto à Secretaria Municipal de Educação, sob a matrícula 521), da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍIO (PI). |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026 072/2026Artigo 01º – “LOTAR” a Sra. FRANCISCA DA SILVA SANTOS BARBOSA, portadora do R.G. de Nº 2.224.147–SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 953.414.713-34, servidora do quadro de pessoal efetivo (Agente Técnica Operacional de Serviços Educacionais lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, sob a matrícula 1571), para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍIO (PI). |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026 071/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. VALDIRENE MIRANDA LOPES, portadora do R.G. de Nº 4.280.287–SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 368.259.928-21, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026 070/2026Artigo 01º – “NOMEAR” o Sr. EDICARLOS DO REGO RIBEIRO, portador do R.G. de Nº 1.576.804–SPP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 934.989.693-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026 069/2026Artigo 01º – “EXONERAR” a pedido, a Sra. DANILE DA SILVA PAIXÃO, portadora do R.G. de Nº 2.327.807-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 014.961.803-48, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 066/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. CILIRA NETA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do R.G. de Nº 3.273.126-SSP/SP, e inscrita sob o CPF de Nº 051.518.603-13, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL TIA JOANINHA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 065/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. HORLANDINA GOMES DE FREITAS ROCHA, portadora do R.G. de Nº 4.625.841-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 451.716.963-49, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL FAMÍLIA AGRÍCOLA ELDINA MARIA SARAIVA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 064/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. ADINÉLIA PEREIRA DA SILVA NEVES, portadora do R.G. de Nº 020.811.343-65/SSP–PI, e inscrita sob o CPF de Nº 020.811.343-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, SITUADA NA LOCALIDADE ÁGUA BRANCA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 063/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. BETIANE PIRES DE ALMEIDA, portadora do R.G. de Nº 2.237.412-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 000.769.853-42, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FERRAZ, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 062/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. JOANA AMORIM BORGES, portadora do R.G. de Nº 2.207.688-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 975.799.553-34, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULMIRO FERREIRA DE SOUSA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |