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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026 072/2026Artigo 01º – “LOTAR” a Sra. FRANCISCA DA SILVA SANTOS BARBOSA, portadora do R.G. de Nº 2.224.147–SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 953.414.713-34, servidora do quadro de pessoal efetivo (Agente Técnica Operacional de Serviços Educacionais lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, sob a matrícula 1571), para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍIO (PI). |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2019 073/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2019 073/2019O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 073/2020Dispõe sobre a desincompatibilização da servidora pública municipal EMANUELLE MENDES FEITOSA LIAL. |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 073/2020Dispõe sobre a desincompatibilização da servidora pública municipal EMANUELLE MENDES FEITOSA LIAL. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 073/2021Art. 1 º Designar a Senhora, ODIMÁ TUMAZ DE SOUSA, portadora do RG n• 989.401 - SSP/PI e CPF nº 328.106.363-20, para exercer as atribuições do Cargo Comissionado de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 073/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026 073/2026Artigo 01º – “CONCEDER, EM DEFINITIVO, EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA FUNCIONAL DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS” ao Sr. AUXIDREANO DA SILVA PAIXÃO, portador do R.G. de Nº 2.021.060–SSP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 892.647.703-72, servidor do quadro de pessoal efetivo (Professor Classe C Nível IV lotado junto à Secretaria Municipal de Educação, sob a matrícula 521), da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍIO (PI). |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2019 074/19O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 074/2020Dispõe sobre a desincompatibilização da servidora pública municipal ELINA MARIA SARAIVA DA SILVA SOUSA. |