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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 11 de Agosto de 2020

071/2020

Dispõe sobre a desincompatibilização da servidora pública municipal CLÁUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDEIROS.

Lei publicada em 22 de Junho de 2021

071/2021

A Prefeita Municipal de Manoel Emídio-PI, no uso de suas atribuições e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, resolve; RESOLVE: Art.1º. – Nomear o Sr LUCAS BESERRA DE ARAÚJO, CPF 046.179.783-64, para o cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Manoel Emídio - PI

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

071/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026

071/2026

Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. VALDIRENE MIRANDA LOPES, portadora do R.G. de Nº 4.280.287–SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 368.259.928-21, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI).

Lei publicada em 01 de Julho de 2019

072/2019

O Pn:fclm Municipal de Manoel Emi<lio, E&tado do Piaui, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e ten.d.o em vista o interesse da. administração pública

Lei publicada em 01 de Julho de 2019

072/2019

O Pn:fclm Municipal de Manoel Emi<lio, E&tado do Piaui, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e ten.d.o em vista o interesse da. administração pública

Lei publicada em 11 de Agosto de 2020

072/2020

Dispõe sobre a desincompatibilização do servidor público municipal JOÃO PIRES DE ALMEIDA.

Lei publicada em 11 de Agosto de 2020

072/2020

Dispõe sobre a desincompatibilização do servidor público municipal JOÃO PIRES DE ALMEIDA.

Lei publicada em 12 de Abril de 2021

072/2021

Nomear WEDERSON BELCHIOR DE SOUSA, CPF 280.425. 158-63, para o cargo de Chefe do Departamento de Esportes do Município de Manoel Emídio - PI

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

072/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.