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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 069/2020O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado d o Piauí , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública, |
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Lei publicada em 29 de Março de 2021 069/2021Dispõe sobre a designação de Engenheiro Civil para a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 069/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026 069/2026Artigo 01º – “EXONERAR” a pedido, a Sra. DANILE DA SILVA PAIXÃO, portadora do R.G. de Nº 2.327.807-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 014.961.803-48, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 070/2020O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado d o Piauí , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública, |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 070/2020O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado d o Piauí , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública, |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 070/2021A Prefeita Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o interesse da administração pública |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 070/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026 070/2026Artigo 01º – “NOMEAR” o Sr. EDICARLOS DO REGO RIBEIRO, portador do R.G. de Nº 1.576.804–SPP/PI, e inscrito sob o CPF de Nº 934.989.693-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 071/2020Dispõe sobre a desincompatibilização da servidora pública municipal CLÁUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDEffiOS. |