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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Maio de 2019

067/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

067/20

O Prefeito Municipal de Manoel mídio, Estado do Piauí, n o uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública,

Lei publicada em 01 de Março de 2021

067 /2021

A Prefeita Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o interesse da administração pública, RESOLVE: Art. 1° · Nomeara Senhora, CIBELLE BORGES DE ALMEIDA, portadora do RG nº 3.91 1.654 - SSP/PI e CPF nº 066. 180.075-00, para o cargo de AGENTE AGENTE TECNICA DE GESTÃO E INSPEÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM CARGA HORÁRIA DE 40HS.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

067/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 05 de Agosto de 2019

068/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública

Lei publicada em 02 de Maio de 2019

068/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

068/20

O Prefeito Municipal d e Manoel Emídio, Estado do Piauí, n o uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública,

Lei publicada em 29 de Março de 2021

068/2021

Dispõe sobre a designação de Engenheiro Civil para a Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

068/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 03 de Agosto de 2020

069/2020

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado d o Piauí , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública,