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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Outubro de 2022

065/2022

Nomear o Sr LUIS EDUARDO ALVES DA SILVA, CPF 034.151. 184 -31, para o cargo de Chefe do Departamento de Esporte do municìpio de Manoel Emìdio-Pi

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

065/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

065/2026

Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. HORLANDINA GOMES DE FREITAS ROCHA, portadora do R.G. de Nº 4.625.841-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 451.716.963-49, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL FAMÍLIA AGRÍCOLA ELDINA MARIA SARAIVA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI).

Lei publicada em 02 de Junho de 2020

066/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das. atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da. administração pública

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

066/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado d o Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2021

066/2021

Nomear a Sra. GABRIELA ALVES DE SOUSA, CPF 060.793.873-01, para o cargo de Coordenadora Geral de Atenção Básica do município de Manoel Emídio - Piauí.

Lei publicada em 07 de Outubro de 2022

066/2022

Manoel Emídio, 25 de setembro de 2022 "Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica • CACS- NOVO FUNDEB, em conformidade com a lei municipal n!! 0628/2021 e considerando os dispositivos da Lei Federal N!! 14.113 de 25 de dezembro de 2020",

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

066/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

066/2026

Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. CILIRA NETA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do R.G. de Nº 3.273.126-SSP/SP, e inscrita sob o CPF de Nº 051.518.603-13, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL TIA JOANINHA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI).

Lei publicada em 05 de Agosto de 2019

067/19

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em tendo em vista o interesse da Administração Pública