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Lei publicada em 12 de Maio de 2020 063/20O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública, |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 063/2022Exonerar, a pedido, a Sra RAYANE DE MEDEIROS FREITAS, C.P.F. 053.502.623-43, do cargo de coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do municìpio de Manoel Emìdipo-PI. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 063/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 063/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. BETIANE PIRES DE ALMEIDA, portadora do R.G. de Nº 2.237.412-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 000.769.853-42, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FERRAZ, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2020 064/20O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública, |
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Lei publicada em 10 de Março de 2021 064/2021Nomear MARCO AURELIO BUCAR, CPF 227.044.003-00, para o cargo de Secretário Executivo da Controladoria Geral do município de Manoel Emídio -Piauí. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 064/2025O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 064/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. ADINÉLIA PEREIRA DA SILVA NEVES, portadora do R.G. de Nº 020.811.343-65/SSP–PI, e inscrita sob o CPF de Nº 020.811.343-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, SITUADA NA LOCALIDADE ÁGUA BRANCA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI). |
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Lei publicada em 29 de Setembro de 2022 0647 /2022"Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica • CACS- NOVO FUNDEB, em conformidade com a lei municipal n!! 0628/2021 e considerando os dispositivos da Lei Federal N!! 14.113 de 25 de dezembro de 2020", |
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Lei publicada em 10 de Março de 2021 065/2021Exonerar a Sra. RA YSSA BELCHIOR DE SOUSA, CPF 050.084.103-93, do cargo de Coordenadora Geral de Atenção Básica do município de Manoel Emídio - Piauí. |