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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Abril de 2020

060/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública,

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

060/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

060/2026

“NOMEAR” a Sra. NELCINEIDE MARTINS DA SILVA SOUSA, inscrita sob o CPF de Nº 895.663.603-63, professora, servidora do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI) sob matrícula nº 831, aprovada através do concurso público de 2004 e aprovada no Processo Seletivo nº 001/2025, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL JOANA MARTINS, SITUADA NA LOCALIDADE ÁGUA BRANCA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI).

Lei publicada em 12 de Maio de 2020

061/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, n o uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o interesse da administração pública,

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

061/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

061/2026

Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. LARICE MOREIRA DA SILVA, portadora do R.G. de Nº 3.636.681-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 064.042.543-79, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO BORGES GONÇALVES, SITUADA NA LOCALIDADE CORRENTE DAS FLORES, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI).

Lei publicada em 12 de Maio de 2020

062/20

O Prefeito Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo e m vista o interesse da administração pública

Lei publicada em 11 de Agosto de 2022

062/2022

Nomear a Sra FABIANA CRISTINA BELCHIOR DE SOUSA, CPF 027.090.473-57, para o cargo de Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses do município de Manoel Emídio - PI

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

062/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – Lei Municipal Nº 258/1990.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

062/2026

Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. JOANA AMORIM BORGES, portadora do R.G. de Nº 2.207.688-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 975.799.553-34, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULMIRO FERREIRA DE SOUSA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO (PI).