Legislação Local
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Decretos Publicada em: 22 de Maio de 2026 050/2026“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS, DENOMINADO DE “DIGNIDADE EM CADA CICLO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2026 049/2026“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências”. |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026 091/2026Artigo 01º – “NOMEAR” o Sr. ANDRÉ ALVES DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 64.861.063-SSP/SP, e inscrito sob o CPF de Nº 046.380.013-35, para exercer o cargo em comissão o cargo em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026 090/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. LAUANNY DE AZEVEDO BEZERRA, portadora do R.G. nº 074.116.153-23/SSP–PI, e inscrita sob o CPF nº 074.116.153-23, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2026 045/2026ALTERA O ARTIGO 03º, § 01º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2026, DE 10 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, que Dispõe sobre a composição da COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF (1997 A 2006), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2026 042/2026“ESTABELECE A TABELA DE AVALIAÇÃO DO V.T.N. – VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO I.T.R. – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, e dá outras providências”. |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026 089/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. RAIMUNDA DOS SANTOS FREITAS, portadora do R.G. nº 2.969.694–SSP/PI, e inscrita sob o CPF nº 038.095.813-99, para exercer o cargo em comissão de ENGENHEIRA AGRÔNOMA LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 088/2026Artigo 01º – “NOMEAR” a Sra. GIOVANNA DA SILVA DUARTE, portadora do R.G. de Nº 4.743.981-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 081.982.873-45, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 087/2026Artigo 01º – “EXONERAR, A PEDIDO DO SERVIDOR” o Sr. ANDRÉ ALVES DE SOUSA, portador do R.G. de Nº 64.861.063-SSP/SP, e inscrito sob o CPF de Nº 046.380.013-35, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2026 037/2026“Dispõe sobre a composição da COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF (1997 A 2006), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências”. |