Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2026 095/2026DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INVESTIDURA E INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, APRESENTADA PELO CANDIDATO RÔMULO MOREIRA DE FREITAS, APROVADO / CLASSIFICADO PARA O CARGO / FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025, CUJOS CARGOS / FUNÇÕES COM PREVISÃO LEGAL DE CRIAÇÃO E PROVIMENTO FORAM HOMOLOGADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025 |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 060/2026INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2026 059/2026INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO COMPROMISSO NACIONAL PELA QUALIDADE E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL – CONAQUEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 24 de Junho de 2026 057/2026Dispõe acerca do FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO PEDRO APÓSTOLO, PADROEIRO DA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2026 056/2026REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DESTINADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTES DO PLANO PLURIANUAL (P.P.A.), VÁLIDO PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026 094/2026DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INVESTIDURA NOS CARGOS / FUNÇÕES, PELO CANDIDATO SAVIR IGOR DE OLIVEIRA GONÇALVES, APROVADO / CLASSIFICADO PARA O CARGO / FUNÇÃO DE MÉDICO, NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024 |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026 093/2026DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INVESTIDURA NOS CARGOS / FUNÇÕES, PELO CANDIDATO RÔMULO MOREIRA DE FREITAS, APROVADO / CLASSIFICADO PARA O CARGO / FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024 |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Junho de 2026 704/2026"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALOR DO SUBSÍDIO BASE, A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO MENSAL, DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Portarias Publicada em: 03 de Junho de 2026 092/2026“NOMEAR” a Sra. LUCÍLVIA RIBEIRO FREITAS DA COSTA, portadora do R.G. de Nº 2.243.306-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de Nº 945.969.053-04, para exercer o cargo em comissão de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio (PI). |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2026 053/2026Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – F.M.D.P.I., VINCULA SUA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA, PATRIMONIAL, FINANCEIRA E OPERACIONAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESIGNA O GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, e dá outras providências |