COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025 696/2025“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e a criar projeto / atividade destinado viabilizar a execução a que se destina, e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025 697/2025“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e a criar projeto / atividade destinado viabilizar a execução a que se destina, e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025 698/2025“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e a criar projeto / atividade destinado viabilizar a execução a que se destina, e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025 699/2025“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025 700/2025“INSTITUI O PROGRAMA LIDERA JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2026 701/2026“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE / ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL EM PLENO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE, LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Lei publicada em 21 de Março de 2013 N° 537/2013Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município de Manoel Emídio-PI, e dá outras providências. |