COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 08 de Julho de 2025 038/2025HOMOLOGA PARCIALMENTE O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, e dá outras providências |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2025 039/2025Dispõe sobre a adesão do município de MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, à PROVA NACIONAL DOCENTE – PND, instituída pelo Ministério da Educação, e acerca do aproveitamento de suas notas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados para o provimento de cargos de Professor na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2022 040/2022Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2022 040/2022Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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Lei publicada em 27 de Dezembro de 2022 042/2022Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos Servidores Efetivos Municipais Administrativos, lotados nas Instituições da Secretaria Municipal de Educação, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Dezembro de 2022 042/2022Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos Servidores Efetivos Municipais Administrativos, lotados nas instituições da Secretaria Municipal de Educação, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Julho de 2025 042/2025CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA EDP – TRANSMISSÃO NORDESTE S.A., INSCRITA SOB O CNPJ Nº 46.989.951/0001-36, FICANDO REDUZIDA PARA 03,00% (TRÊS POR CENTO) A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE CONSTRUÇÃO DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MONTAGENS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Março de 2021 043/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID - 19 no Município de Manoel Emídio-PI. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 043/2022Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos de comissionados e funções de confiança, além da rescisão unilateral dos contratos temporários e da outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 043/2022Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos de comissionados e funções de confiança, além da rescisão unilateral dos contratos temporários e da outras providências. |