COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2020 030/2020Dispõe sobre a Flexibilização Municipal de medidas temporárias e emergenciais de preven ção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) no ambito do Municlpio d e Manoel Emídio, e dá outras providências . |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2025 030/2025Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Agosto de 2022 031/2022Fica declarado Luto Oficial no Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí, por três dias, em sinal de profundo pesar, pelo falecimento do Professor NILSON BARBOSA DE ARAÚJO. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2025 031/2025Dispõe sobre a ANULAÇÃO TOTAL DO DECRETO Nº 035/2024, QUE HOMOLOGOU O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2019 03/2019Decreta a realização do Teste Seletivo nº 01/2019 do Edital nº 01/2019 do Município de Manoel Emídio-PI, Estado do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2025 032/2025Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Manoel Emídio e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2025 033/2025Estabelece a JORNADA DE TEMPO INTEGRAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2025 034/2025DECRETO 034/2025 |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2025 037/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 02ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2022 038/2021Nomear FRANK PIRES DE SOUSA, CPF: 016.323.413-28, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do município de Manoel Emídio - Piauí. |