COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 26 de Maio de 2025 026/2025DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$107.078,92 distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 027/19Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Manoel Emídio da forma que especifica |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2020 027/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 08 e 09 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2020 027/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 08 e 09 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 027/2025DECRETO 027/2025 |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 028/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 15 e 16 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 028/2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2020 029/2020NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÍlNCIA SOCIAL PARA O BIENIO 2020/2022. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2025 029/2025DECRETO 029/2025 |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2020 030/20Dispõe sobre a Flexibilização Municipal de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Município de Manoel Emídio, e dá outras providências. |