COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 13 de Junho de 2022 024/2022DECRETA: Art. 1° - Os Festejos do SÃO PEDRO APÓSTOLO em Manoel Emídio-PI, ocorrerão durante o período de 20 a 29 de agosto de 2022. |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2025 024/2025DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$107.078,92 distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 025/2019DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMlDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 025/2020Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatórios e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 025/2020Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatórios e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 025/2020Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatórios e dá outras providências |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2025 025/2025Dispõe sobre a COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA / MANOEL EMÍDIO (PI), INTEGRADO POR REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E PELO PODER PÚBLICO REPRESENTADO PELO CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 026/19Regulamenta a Lei Municipal nº 550/2013 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Manoel Emídio-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2020 026/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2020 026/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 de Agosto de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências. |