COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 22 de Junho de 2020 021/20DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 D E JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2025 021/2025Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, PODER EXECUTIVO, NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, e dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2020 022/20DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO 6 VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/20, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N'" 008120, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 014/20, DE 21 DE 21 DE ABRIL DE 2020, VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-Pl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2025 022/2025DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e dá outras providências |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2020 023/20DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022120, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS E RESTRITIVAS VISANDO COMBATER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2024 023/2024ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2025 023/2025Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$785.107,00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2019 024/19REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006/19 DE 26 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2020 024/2020DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ISAÍAS DA SILVA RODRIGUES. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 024/2020Revoga o Decreto nº 016/20, de 18 de Maio de 2020 , que dispõe sobre a anulação de Processos: Licitatórios em cumprimento a Recomendação do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providencias. |