Documentos digitalizados

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/19 DO TESTE SELETIVO
EDITAL DO TESTE SELETIVO 002/19
RESOLUÇÃO nº 002/2019 - CMDCA
RESOLUÇÃO Nº001/ 2019 - CMDCA
Declaração de desistência ao cargo de suplente de conselheiro tutelar do Município de Manoel Emídio-PI
Edital de convocação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
PROCESSO SELETIVO DOS PROFESSORES CONVOCADOS
Candidatos inscritos aptos a realizarem a prova para o Processo da Escolha Unificada do Conselho Tutelar para o Mandato 2020-2024
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Manoel Emídio-PI e dá outras providências.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI E A EMPRESA CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ N: 04.221.954/0001-85
PLANO DE GOVERNO PARA O ANO 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MANOEL EMÍDIO/PI
PLANO DE GOVERNO PARA O ANO 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MANOEL EMÍDIO/PI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO – PMASE
A Secretaria Municipal de Educação vem trabalhando para melhorar a qualidade da Educação em Sala de aula, com ações que melhorem as funções dos profissionais.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sr. DELTO RIBEIRO DE SOUSA
Cadastro do Agricultor(a) Familiar
O Plano Municipal de Saúde contém, de forma sistematizada, as ações, os recursos financeiros e outros elementos que contribuem para o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas para uma análise e monitoramento e na avaliação de sua execução. Sua elaboração inicia no ano em curso, para execução nos anos subsequentes.
O objetivo da feira da agricultura familiar é ajudar os agricultores do município a vender os seus produtos e aumentar o incentivo à produção e a comercialização, melhorando assim a renda familiar.
Consulta pública para escolha da árvore símbolo de Manoel Emídio-PI
PLANO DE COMBATE E PREVENÇÃO AS QUEIMADAS- PCPqueimadas
RELATÓRIO SOBRE A CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DO LIXO SOBRE O USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIs
RELATÓRIO SOBRE O PLANTIO DE MUDAS DE BURITI NO POVOADO CORRENTE DAS FLORES
PLANO ANUAL (2019) DE AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CRONOGRAMA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM II DE MAIO DE 2019
Termo de Homologação
Resumo de Edital
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Parecer Jurídico
Errata 1 do pregão presencial
Portaria sem numeração- Dispõe sobre a nomeação do conselho CACS FUNDEB de Manoel Emídio (PI) e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da VIIl Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Manoel Emídio-PI e dá outras providências.
A presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Manoel Emídio no uso de sua atribuições legais que lhes são conferidas pela lei municipal nº446, de 331 de agosto de 2001, torna público a relação dos candidatos eleitos na eleição do processo de escolha em data unificada, realizada no dia 06 de outubro de 2019 como segue:
Aviso de dispensa de licitação
Aviso de dispensa de licitação (Ratificação)
Extrato de contrato - Licitação de dispensa
Aviso de dispensa de licitação
Aviso de licitação - Extrato de contrato
Aviso de dispensa de licitação (homologação)
Extrato de contrato do Posto Santa Teresinha
Carta Concessão Previdência
Resumo de Edital
Demonstrativo financeiro
Aviso de dispensa de licitação
ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO
ATA DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR ELEIÇÃO UNIFICADA DE GESTÃO 2020/2024
ORDEM DE SERVIÇO
TERMO DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI DE 10/01/2020 à 09/01/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇO)
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
ATA D E RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE.
AVISO DE lNEXlGIBILlDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESUMO DO EDITAL
RESUMO DE EDITAL
ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DE RECONHECIMENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 001/2020
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 002/2020
ORDEM DE FORNECIMENTO 003/2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (LRF) DESPESA COM O PESSOAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS
DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS
DEMONSTRATIVOS DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
LRF BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO l of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2019/BIMESTRE Setembro - Outubro
ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DO CONVITE Nº 001/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DE RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 014/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 008/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ofício nº 040/20 Manoel Emídio(PI), 04 de Março de 2020.
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N":037/2019
RESUMO DE EDITAL
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESUMO DO EDITAL
ATA DE RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP PP Nº 005-2020
LICITAÇÃO (CONTRATO)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇOS Nº: 006/2020
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N•008f2018, DE UM LADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E DE OUTRO A LUCIANA VALÉRIA GONÇALVES MACHADO OLIVEIRA, CPF: 028.418.764-42. OAB: 8026-PI CONFORME CLÁUSULAS ABAIXO.
TERMO DE OPÇÃO PELA DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DOS RELATÓRIOS DA L.R.F. -LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR DE Nº 101/2.000, DE 04/05/2000)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01S/2020 CARTA CONVITE Nº 002/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
OFÍCIO N.º 120/2020 Assunto: CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO Nº 06/2020
RECOMENDAÇÃO Nº 06/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 04/2020
RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 15 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 15 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite Emergencial Covid -19.
ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2019 A DEZ/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1 of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: Janeiro a Dezembro 2019/BIMESTRE Novembro - Dezembro
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
R.G.F. -RELATÓRIOS DE ~ GESTAO FISCAL ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
R.G.F. -RELATORIOS DE _, GESTAO FISCAL ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA TOTAL C ,OM PESSOAL QUADRIMESTRE: MAIO -AGOSTO ANO: 2018
PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO PRAÇA SAO FELIX, N" 11 - CNPJ: 06.554.1251U001-40 ANEXO IX DEM0SNTRA lV0 DOS CRÉDITOS ADIO0NA
.R.E.O. -RELATORIOS RESUMIDOS DA ,,.,,, EXECUÇAO > ORÇAMENTARIA ANEXO: BALANÇO ,,, ORÇAMENTARIO BIMESTRE: MAIO-JUNHO ANO: 20118
R.R.E.O. -RELATORIOS RESUMIDOS DA ,,.,,, EXECUÇAO > ORÇAMENTARIA ANEXO: BALANÇO ,,, ORÇAMENTARIO BIMESTRE: JULHO, -AGOSTO ANO: 20118
R.G.F. RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL A NEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA TOTAL COM P ESSOAL QUADRIMESTRE: SETEMBRO -DEZEMBRO ANO: 2018
R.R.E.O. -RELATÓRIOS RESUMIDOS DA -EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA ANEXO: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BIMESTRE: NOVEMBRO -DEZEMBRO ANO: 2018
R.R.E.O. -RELATÓRIOS RESUMIDOS DA -EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA ANEXO: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BIMESTRE: NOVEMBRO -DEZEMBRO ANO: 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO l af3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Jan.e.iro a Abril 2019/BIMESTRE Março - Abril
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JUL/2018 JUN/2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JUL/2018 JUN/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEC ÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAME TÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2019/BIMESTRE Março -Abril
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAME TÁRIO l of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeifo a Junho 2019/BIMESTRE Maio - Junho
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DESPESA COM PESSOAL ANEXO 1 ORÇk~€NTOS t' ISCAL P. í)A s et.!!RlllAOe SOCI AL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN'IÁRI.A llllUQO~ ORÇAMENI'OS FISCAL E DA SBGURIDJ\DE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Agosto 20 19/BIMESTRE Julho - Agosto
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO l of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2019/BIMESTRE Setembro - Outubro
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Agosto 2019/BIMESTRE Julho - Agosto
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO l of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: J aneiro a Outubro 2019/BIMESTRE Setembro - Outubro
TERMO OPÇÃO LRF
RELATÓRIO DEGESTÀO FISCAL DEMO STRA TIVO CO SOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇA ME TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2019 A DEZ/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME TÁRIA BALANÇO ORÇAME T ÁRIO 1 of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2019/BIMESTRE Novembro - Dezembro