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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

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Requerimento concessão de férias Maria Oneide Cardoso da Silva

DECRETO Nº 040 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a complementação financeira aos servidores beneficiários do art. 15-C, da Lei Federal n. 0 7.498/1986, nos termos da Portaria GMIGM nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências

DECRETO Nº 037 /2023 Manoel Emídio (PI}, 05 DE SETEMBRO 2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 047/2023. Manoel Emídio, 27 de outubro de 2023 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Educação CME de Manoel Emídio - PI da forma que especifica.

DECRETO Nº 045/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Nomear o Senhor TALES FERREIRA NUNES, CPF 058.556.563-57, para o cargo de Ouvidor Geral do Município de Manoel Emídio - Piauí.

LEI MUNICIPAL N. º 0655/2023 Manoel Emídio(PI), 20 de setembro de 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Manoel Emídio-PI e dá outras providências.

Lei Municipal N 0654/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Lei 0653 Piso Enfermagem LEI MUNICIPAL Nº 0653/2023 MANOEL EMÍDIO, 20 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos servidores efetivos, comissionados, contratados e conveniados os valores provenientes da União com intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais das categorias de enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.

Lei 0656/2023 LEI MUNICIPAL Nº 0656/2023 MANOEL EMÍDIO, 29 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a criação do Educa + Manoel Emídio, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Manoel Emídio - PI e dá outras providências

Resultado preliminar do processo N°02/2023
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