COVID-19
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Lei publicada em 23 de Março de 2020 009/20REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 616/2020 NA FORMA QUE ESPECÍFICA |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022 009/2022Nomear JOSÉ CARLOS FRANCISCO DE MEDEIROS, CPF 552.595.703-59, para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município deManoel Emídio – Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 009/2022Nomear JOSE CARLOS FRANCISCO DE MEDEIROS, CPF 552.595.703-59, para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Manoel Emídio - Piauí. |
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Lei publicada em 23 de Março de 2020 010/2020O DECRETO INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE MANOEL EMÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2022 010/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem dotadas a partir de 28 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2022, visando a contenção da COVID-19 e síndromes gripais. |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2021 0105/2021DISPÕE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2019 011/19Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da ouvas providências |
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Lei publicada em 25 de Março de 2020 011/20DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022 011/2022Nomear JAIRO DA SILVA PIRES, para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do município de Manoel Emídio - Piauí |
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Lei publicada em 27 de Março de 2024 011/2024ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 28 DE MARÇO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |