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Lei Municipal

Lei publicada em 30 de Outubro de 2013

550/2013

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Outubro de 2013

550/2013

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Novembro de 2013

551/2013

Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Manoel Emídio, Estado do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Novembro de 2013

552/2013

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí.

Lei publicada em 14 de Novembro de 2013

553/2013

“Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal da Juventude”.

Lei publicada em 14 de Novembro de 2013

554/2013

Dispõe sobre a criação da Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Novembro de 2013

555/2013

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal da Juventude, no Município de Manoel Emidio-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Dezembro de 2013

556/2013

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os Municípios do Estado do Piauí e, dá outras providências

Lei publicada em 26 de Dezembro de 2013

557/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual válido para o Quadriênio financeiro 2014-2017

Lei publicada em 22 de Dezembro de 2013

558/2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manoel Emídio-PI em R$ 11.510.000,00 (Onze milhões, quinhentos e dez mil reais), para o exercício financeiro de 2014