Extratos dos contratos dos funcionários à serviço da Secretaria Municipal de Educação de Manoel Emídio -PI
Extratos de contratos dos motoristas à serviço da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Manoel Emídio
Extrato de contrato de professor do município de Manoel Emídio
Extrato de contrato dos funcionários de serviços gerais à serviço da Secretaria de Educação da cidade de Manoel Emídio-PI
Extrato de contrato dos seletistas à serviço da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de Manoel Emídio
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/19 DO TESTE SELETIVO
EDITAL DO TESTE SELETIVO 002/19
RESOLUÇÃO nº 002/2019 - CMDCA
RESOLUÇÃO Nº001/ 2019 - CMDCA
constitui do objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Enfermeiro (a) da Equipe da Estratégia da Família - ESF , no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, (sem vínculo empregatício), com carga horária de 40:00hs (quarenta horas) semanais.
Constitui objeto do p resente Contrato a prestação de serviços como Enfermeiro, no âm bito d a Secretaria M unicipal d e Saúde, deste Mun icípio, (sem vinculo empregatício) com carga horária de 40:00h (quarenta horas) semanais.
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Enfermeiro, no âmbito d a Secretaria Municipal d e Saúde, deste Município, (sem vinculo empregatício) com carga horária de 40:00h (quarenta horas) semanais.
Extratos do contratantes da Secretaria Municipal de Manoel Emídio-PI
Extratos dos contratantes da Secretaria Municipal de Saúde de Manoel Emídio-PI
Extratos dos contratados da Secretaria Municipal de Saúde de Manoel Emídio-PI
A Prefeitura Municipal de Manoel Emídio-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, toma públioo a efetivação de Procedimento de Dispensa de, Licitaçao, na conformidade com a Lei Federal nº: 8666193, Art 24, Inciso IV, bem oomo se colocar à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.
Declaração de desistência ao cargo de suplente de conselheiro tutelar do Município de Manoel Emídio-PI
Edital de convocação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
PROCESSO SELETIVO DOS PROFESSORES CONVOCADOS
Candidatos inscritos aptos a realizarem a prova para o Processo da Escolha Unificada do Conselho Tutelar para o Mandato 2020-2024
Contratação da Empresa RÁDIO E TELEVISÃO DO PIAUI LTDA-ME, CNPJ Nº 01.743.572/0001 -23 (TV MEIO NORTE: ), para realizar serviços de recepção e transmissão de sinal aberto da programação da TV MEIO NORTE, para a zona urbana do município de Manoel Emídio - PI
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Manoel Emídio-PI e dá outras providências.
Extrato de contratos de serviços prestados de Orientadores Sociais do Centro de Convivência o Idoso- CCI, deste Município (sem vínculo empregatício) com carga horária de 40:00h (quarenta horas) semanais.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI E A EMPRESA CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ N: 04.221.954/0001-85
PLANO DE GOVERNO PARA O ANO 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MANOEL EMÍDIO/PI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO – PMASE
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Técnico de Informática, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, (sem vínculo empregatício) com carga horária de 40:00h (quarenta horas) semanais.
O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público, conforme o disposto na Constituição Federal, no seu artigo 37, inciso IX, é a prestação de serviços para exercer a função de PROFESSOR CELETISTA, a ser desempenhada junto à Secretaria de Educação, com uma jornada de 20 (vinte) horas semanal, pelo período de 01 de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
A Secretaria Municipal de Educação vem trabalhando para melhorar a qualidade da Educação em Sala de aula, com ações que melhorem as funções dos profissionais.
“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sra. EUDA DE SOUSA PAIXÃO.”
“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sra. ADEVANIA MARIA DE SOUSA.”
“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sra. ANA CAROLINA MESSIAS ARAUJO.”
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sra. ANA MARIA DE JESUS PEREIRA.”
“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA.”
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sr. DELTO RIBEIRO DE SOUSA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sr. ERIVALDO JOSE DE SOUSA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sra. LILIAN SOUSA DE ALENCAR
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sra. LUCIA ELAINE DE SOUSA MOREIRA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sra. IONARA DE SOUSA MOREIRA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sra. MARIA DA CRUZ PIRES DE ALMEIDA SILVA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sra. MARIA DA GUIA DOS SANTOS SOUSA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sra. MARLENE ALMEIDA DA SILVA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sra. NAYRES DOS SANTOS SOUSA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sr. PAULO AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sra. RAIMUNDA FRANCISCA DE LIMA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sra. SEBASTIANA BESERRA DOS SANTOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sra. VALDA MARIA MIRANDA DE MORAIS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sra. VALDIRENE MIRANDA LOPES.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sra. ANTONIA FRANCISCA MESSIAS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sr. ISAAC MIRANDA MOREIRA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sr. ORLANDILSON FREITAS DA SILVA.”
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E A Sr. PEDRO NETO VIEIRA DE SOUSA.”
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E O Sr. GENI DA SILVA BARBOSA TITO SARAIVA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, GRAZIELLE DE FREITAS ROCHA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E O Sr. ISAIAS DA SILVA RODRIGUES.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, JOSIANE ALVES DE MOURA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, MARANHY MESSIAS DA CRUZ.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, MARIA RITA DA ROCHA SOUSA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, MARIA ROSIMEIRE DE ABREU ROCHA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, NAYLA BELCHIOR DE SOUSA MEDEIROS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, PATRICIA DE SOUSA COSTA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, RAIMUNDA DE SOUSA COSTA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, ROSEANNE SANTOS ALMEIDA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, SUZANE RODRIGUES BRITO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, THAIS ALMEIDA LOPES
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Sr. ANDRÉ WALACY SARAIVA DA FONSECA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, BIANCA TAINARA DE SOUSA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, CAMILA ALVES VELOSO.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, CIBELE DE SOUZA FREITAS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI e o Senhora, CLESIA MARIA CABEDO V. PIRES
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Srª. CLESIA MOREIRA VASCONCELOS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Srª. CLESIANE ALVES MOREIRA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Srª. DELOIDES MARTINS DE ALMEIDA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMIDIO-PI E A Srº DIOGO BARBOSA DA SILVA SARAIVA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, ELENICE LEAL DE SOUSA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Srª. ELMA PEREIRA DE SOUSA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª. EVA ARAUJO LIMA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI e o Senhor, FRANCISCO ADALBERTO NUNES.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Sr. GENESIO DE SOUSA COSTA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Srª. GISELIA BATISTA RIBEIRO.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, GUIOMAR BORGES LEAL.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI e o Senhor, ITALO DE SOUSA ORSANO.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Srª. JEANE DA SILVA SANTOS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Srª. JOELMA BEZERRA RODRIGUES.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Sr. JOSÉ MARIA PIRES MESSIAS.
Termo de Contrato que entre si fazem a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI e o Senhor, JOSIEDSON DOS SANTOS LIMA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, LANA CRISTIE DE SOUSA ROCHA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, LARISSA DA SILVA ROCHA.
“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª. LEENNYARY KAWANNA LEAL MESSIAS DA SILVA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, LIVIA ALMEIDA DE SOUSA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Sr. LUAN FERREIRA DE SOUSA.
Termo de Contrato que entre si fazem a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI e o Senhora, LUISA HELENA DA COSTA CORREIA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Sr. MARCIEL DA SILVA SANTOS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Srª. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Srª. MARISTELA CABEDO DE VASCONCELOS.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, MONICA DE SOUSA.”
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Srª. NAYANNE DE SOUSA SILVA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Srª. NAYRA DE SOUSA SILVA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Srª. NILMA MOREIRA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Sr. OTAVIO DE BRITO PORTO.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, POLIANNA DAMASCENO MESSIAS.”
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRª, REGINALDA FERREIRA DE SOUSA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Sr. RENATO DA SILVA SOUSA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A o Senhor, RODRIGO DE MIRANDA MESSIAS.
“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMIDIO-PI E O Sr. ROGERSON RIBEIRO PAES LANDIM.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A SRº. SEBASTIÃO BORGES GONÇALVES.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Srª. SILVIANE LIMA DE CARVALHO CELESTINA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Srª. TAYSA ALMEIDA ROCHA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, QUE FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO-PI E A Srª. MARIA TELMA DE SOUSA OLIVEIRA.
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Obras e Serviços Urbanos deste Município, (sem vínculo empregatício) com carga horária de 40:00h (quarenta horas) semanais.
Constitui do objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Enfermeiro(a), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, (sem vínculo empregatício) com carga horária de 40:00h (quarenta horas) semanais.
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Zelador, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Obras e Serviços Urbanos deste Município, (sem vínculo empregatício) com carga horária de 40:00h (quarenta horas) semanais.
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Chefe do Setor de Transportes, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Obras e Serviços Urbanos deste Município, (sem vínculo empregatício) com carga horária de 40:00h (quarenta horas) semanais.
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Zeladora, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, (sem vínculo empregatício) com carga horária de 40:00h (quarenta horas) semanais.
Escalas das funcionárias de lavanderia do Hospital de Pequeno Porte de Manoel Emídio-PI
Escalas do serviço do enfermeiro do Hospital de Pequeno Porte de Manoel Emídio-PI
Escalas dos serviços das cozinheiras do Hospital de Pequeno Porte de Manoel Emídio-PI
Escalas dos serviços das enfermeiras do Hospital de Pequeno Porte de Manoel Emídio-PI
Escalas dos Médicos de Plantão do Hospital de Pequeno Porte de Manoel Emídio-PI
Escalas dos serviços de enfermagem do Hospital de Pequeno Porte de Manoel Emídio-PI
Escalas de serviços dos vigias do Hospital de Pequeno Porte de Manoel Emídio-PI
Cadastro do Agricultor(a) Familiar
O Plano Municipal de Saúde contém, de forma sistematizada, as ações, os recursos financeiros e outros elementos que contribuem para o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas para uma análise e monitoramento e na avaliação de sua execução. Sua elaboração inicia no ano em curso, para execução nos anos subsequentes.
O objetivo da feira da agricultura familiar é ajudar os agricultores do município a vender os seus produtos e aumentar o incentivo à produção e a comercialização, melhorando assim a renda familiar.
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO
Consulta pública para escolha da árvore símbolo de Manoel Emídio-PI
Resumo de licitação
PLANO DE COMBATE E PREVENÇÃO AS QUEIMADAS- PCPqueimadas
RELATÓRIO SOBRE A CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DO LIXO SOBRE O USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIs
RELATÓRIO SOBRE O PLANTIO DE MUDAS DE BURITI NO POVOADO CORRENTE DAS FLORES
PLANO ANUAL (2019) DE AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CRONOGRAMA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM II DE MAIO DE 2019
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Merendeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, (sem vínculo empregatício) com carga horária de 40:00h (quarenta horas) semanais.
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Vigia, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, (sem vínculo empregatício) com carga horária de 40:00h (quarenta horas) semanais.
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Auxiliar da merenda, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, (sem vínculo empregatício) com carga horária de 40:00h (quarenta horas) semanais.
Termo de Homologação
: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Zeladora, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, (sem vínculo empregatício) com carga horária de 40:00h (quarenta horas) semanais.
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Merendeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, (sem vínculo empregatício) com carga horária de 40:00h (quarenta horas) semanais
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Monitor Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, (sem vínculo empregatício) com carga horária de 40:00h (quarenta horas) semanais.
Segundo termo do adiamento da licitação
Resumo de Edital
Aviso de adiamento de licitação
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Parecer Jurídico
Errata 1 do pregão presencial
Extrato de contrato da Telesat
Aviso de dispensa de licitação
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como Motorista, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, (sem vínculo empregatício) com carga horária de 40:00h (quarenta horas) semanais
Resumo de edital de licitação
Portaria sem numeração- Dispõe sobre a nomeação do conselho CACS FUNDEB de Manoel Emídio (PI) e dá outras providências.
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI, E A EMPRESA SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICA LTDA-EPP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dispõe sobre a convocação da VIIl Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Manoel Emídio-PI e dá outras providências.
A presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Manoel Emídio no uso de sua atribuições legais que lhes são conferidas pela lei municipal nº446, de 331 de agosto de 2001, torna público a relação dos candidatos eleitos na eleição do processo de escolha em data unificada, realizada no dia 06 de outubro de 2019 como segue:
Aviso de dispensa de licitação (Ratificação)
Extrato de contrato - Licitação de dispensa
Aviso de licitação - Extrato de contrato
Aviso de dispensa de licitação (homologação)
Extrato de contrato do Posto Santa Teresinha
Carta Concessão Previdência
Demonstrativo financeiro
ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO
ATA DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR ELEIÇÃO UNIFICADA DE GESTÃO 2020/2024
COMUNICADO
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
ORDEM DE SERVIÇO
TERMO DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI DE 10/01/2020 à 09/01/2024
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANOEL EMiDIO-PI, E A EMPRESA CARVALHO E ALMEIDA LTDA (POSTO SANTA TERESINHA)
CONTRA TO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI. E A EMPRESA POSTO NOSSA SENHORA DA GUlA,
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO D E MANOEL EMlDIO-PI. E A EMPRESA GURGUÉIA COMBUSTÍVEIS LTDA,
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇO)
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATA DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº 002/2020
RATIFICAÇÃO
ATA D E RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE.
AVISO DE lNEXlGIBILlDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº 001/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESUMO DO EDITAL
RESUMO DE EDITAL
ATA DE RECONHECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO 007/2020
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 002/2020
ORDEM DE FORNECIMENTO 003/2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (LRF) DESPESA COM O PESSOAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS
DEMONSTRATIVOS DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
LRF BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO l of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2019/BIMESTRE Setembro - Outubro
EXTRATO CONTRATO Nº 009/2020
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Procedimento Licitatório: nº 093/2019
ATA DO CONVITE Nº 001/2020
EXTRATO CONTRATO ~ 008/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 011/2020
ATA DE RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO N2: 012/2020
EXTRATO CONTRATO N2 015/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 016/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 014/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 008/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 017/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020
EXTRATO CONTRATO N• 013/2020
EXTRATO CONTRATO N2 014/2020
Ofício nº 040/20 Manoel Emídio(PI), 04 de Março de 2020.
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N":037/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002 /2020
EXTRATO CONTRATO Nº 003/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 004/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 005/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 006/2020
EXTRATO CONTRATO 007/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 020/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP PP Nº 005-2020
LICITAÇÃO (CONTRATO)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2020.
ORDEM DE SERVIÇOS Nº: 006/2020
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N•008f2018, DE UM LADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO-PI E DE OUTRO A LUCIANA VALÉRIA GONÇALVES MACHADO OLIVEIRA, CPF: 028.418.764-42. OAB: 8026-PI CONFORME CLÁUSULAS ABAIXO.
TERMO DE OPÇÃO PELA DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DOS RELATÓRIOS DA L.R.F. -LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR DE Nº 101/2.000, DE 04/05/2000)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01S/2020 CARTA CONVITE Nº 002/2020
CONTRATO Nº 025-2020
OFÍCIO N.º 120/2020 Assunto: CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO Nº 06/2020
RECOMENDAÇÃO Nº 06/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 04/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 047/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 049/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 050/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2020
EXTRATO DE CONTRATO 054/2020
EXTRATO DE CONTRATO 055/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 054/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2020
RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 15 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 15 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite Emergencial Covid -19.
EXTRA TO CONTRATO Nº 026/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 027/2020
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2019 A DEZ/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1 of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: Janeiro a Dezembro 2019/BIMESTRE Novembro - Dezembro
R.G.F. -RELATÓRIOS DE ~ GESTAO FISCAL ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
R.G.F. -RELATORIOS DE _, GESTAO FISCAL ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA TOTAL C ,OM PESSOAL QUADRIMESTRE: MAIO -AGOSTO ANO: 2018
PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO PRAÇA SAO FELIX, N" 11 - CNPJ: 06.554.1251U001-40 ANEXO IX DEM0SNTRA lV0 DOS CRÉDITOS ADIO0NA
.R.E.O. -RELATORIOS RESUMIDOS DA ,,.,,, EXECUÇAO > ORÇAMENTARIA ANEXO: BALANÇO ,,, ORÇAMENTARIO BIMESTRE: MAIO-JUNHO ANO: 20118
R.R.E.O. -RELATORIOS RESUMIDOS DA ,,.,,, EXECUÇAO > ORÇAMENTARIA ANEXO: BALANÇO ,,, ORÇAMENTARIO BIMESTRE: JULHO, -AGOSTO ANO: 20118
R.G.F. RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL A NEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA TOTAL COM P ESSOAL QUADRIMESTRE: SETEMBRO -DEZEMBRO ANO: 2018
R.R.E.O. -RELATÓRIOS RESUMIDOS DA -EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA ANEXO: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BIMESTRE: NOVEMBRO -DEZEMBRO ANO: 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1 oí3 ORÇAMENTOS FISCAIS DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2019/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO l af3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Jan.e.iro a Abril 2019/BIMESTRE Março - Abril
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JUL/2018 JUN/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEC ÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAME TÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2019/BIMESTRE Março -Abril
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAME TÁRIO l of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeifo a Junho 2019/BIMESTRE Maio - Junho
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DESPESA COM PESSOAL ANEXO 1 ORÇk~€NTOS t' ISCAL P. í)A s et.!!RlllAOe SOCI AL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN'IÁRI.A llllUQO~ ORÇAMENI'OS FISCAL E DA SBGURIDJ\DE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Agosto 20 19/BIMESTRE Julho - Agosto
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO l of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2019/BIMESTRE Setembro - Outubro
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Agosto 2019/BIMESTRE Julho - Agosto
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO l of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: J aneiro a Outubro 2019/BIMESTRE Setembro - Outubro
TERMO OPÇÃO LRF
RELATÓRIO DEGESTÀO FISCAL DEMO STRA TIVO CO SOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇA ME TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2019 A DEZ/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME TÁRIA BALANÇO ORÇAME T ÁRIO 1 of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2019/BIMESTRE Novembro - Dezembro
Dispõe sobre a anulação de Processos Licitatórios e dá outras providências
DISTRATO DE CONTRATO PESSOA FÍSICA. N° 001/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 028/2020
EXTRA TO CONTRA TO Nº 02912020
EXTRATO CONTRATO N2 030/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 031/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 032/2020
ORDEM DE SERVIÇOS Nº: 005/2020
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº: 006/2020
Segundo Tenno Aditivo ao Contrato nº 007/2018,, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO -PI e a senhora. CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL, para as. finalidades que se especificam.
EXTRATO CONTRATO Nº 035/2020
EXTRATO CONTRATO NII 036/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 033/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 037/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 038/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 039/2020
A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº 040/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 041/2020
ANEXO IX DEMOSNTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO l of3 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2020/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro
EXTRATO CONTRATO Nº 043/2020
LICITAÇÃO DISPENSA (CONTRATO)
EXTRATO CONTRATO Nº 044/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 046/2020
DEMOSNTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
DECRETO MUNICIPAL
Plano Municipal de Saúde 2018-2021
Plano Municipal de Educação 2015-2025 Período 2017
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
Valores das Diárias
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2021 (PAS)
Saúde - Local e horário de atendimento
Acerca do "BALANÇO GERAL - Consolidado" da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio / PI, referente ao mês de Exercício Financeiro de 2.020.
Acerca do "BALANÇO GERAL - Consolidado" da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio / PI, referente ao mês de Exercício Financeiro de 2.021.
Em cumprimento à legislação organizativa do Sistema Único de Saúde, em especial à Lei Complementar 141/12, a Secretaria Municipal de Saúde vem apresentar a Programação Anual de Saúde do Município de Manoel Emídio-PI. O presente documento é um dos instrumentos de gestão exigidos por lei, cuja finalidade precípua é servir de guia para as ações de saúde a serem implantadas, desenvolvidas e executadas ao longo do exercício de 2021. Esta Programação Anual coaduna-se com as ações previstas no Plano Municipal de Saúde 2018-2021, levando-se em conta as propostas apresentadas pela sociedade. Este documento, consequentemente, harmoniza-se com o PMS - 2018- 2021 que indica as prioridades e metas para os exercícios compreendidos no período de sua vigência. Está também em conformidade com o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e, portanto, em consonância com a Lei Orçamentária Anual do Município de Manoel Emídio.
Relatório Anual de Gestão - 2021
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)
No processo de construção das metas do Plano Plurianual 2022- 2025, as metas e prioridades estabelecidas foram sob orientações do Planejamento Estratégico do Ministério da Saúde. Seu conjunto de ações contribui para o alcance das mais importantes diretrizes do PMS. Este documento apresenta uma contextualização das Diretrizes 2022-2025 e breves comentários sobre a identificação da disponibilidade orçamentária. Nas tabelas são apresentadas as metas, o produto esperado e a quantificação física desse produto a ser realizada no mesmo ano. Na sequência ,é apresentada a meta financeira para a cobertura da meta física e identificada a ação orçamentária onde será alocado o respectivo valor.
Em cumprimento à legislação organizativa do Sistema Único de Saúde, em especial à Lei Complementar 141/12, a Secretaria Municipal de Saúde vem apresentar a Programação Anual de Saúde do Município de Manoel Emídio-PI. O presente documento é um dos instrumentos de gestão exigidos por lei, cuja finalidade precípua é servir de guia para as ações de saúde a serem implantadas, desenvolvidas e executadas ao longo do exercício de 2022. Esta Programação Anual coaduna-se com as ações previstas no Plano Municipal de Saúde 2022-2025, levando-se em conta as propostas apresentadas pela sociedade. Este documento, consequentemente, harmoniza-se com o PMS - 2022- 2025 que indica as prioridades e metas para os exercícios compreendidos no período de sua vigência. Está também em conformidade com o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 e, portanto, em consonância com a Lei Orçamentária Anual do Município de Manoel Emídio.
Concessão de 30 (trinta) dias de férias, que serão gozados no período de 01 de setembro de 2022 de 01 de outubro de 2022
A Prefeitura Municipal de Manoel Emídio torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Brlgadlsta Temporário de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais para atuação em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, com lotação em Manoel Emídio - PI, de acordo com a Lei Municipal nº 605, de 8 de Março de 2019, que institui o Código de Meio Ambiente, dispõe sobre o Sistema Municipal de Administração de Qualidade, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e uso adequado dos recursos naturais - sima, os instrumentos da política ambiental e estabelece normas gerais paraa administração, a Lei Municipal nº 615 de 17 de Março de 2020, que dispõe sobre a Aprovação da Política de Educação Ambiental no Município de Manoel Emídio-PI.
A Prefeita Municipal de Manoel Emídio - PI , Claudia Maria de Jesus Pires Medeiros, no uso de suas atribuições, convida toda a população deste município para participar da AUDl~NCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 22/10/2022, as 9h, no prédio da Cãmara Municipal, para tratarmos, juntamente com representante da AGESPISA, dos constantes desabastecimento de água no perímetro urbano deste município. Contamos com a sua presença
A Prefeita Municipal de Manoel Emídio - PI , Claudia Maria de Jesus Pires Medeiros, no uso de suas atribuições, convida toda a população deste município para participar da AUDlÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 22/10/2022, as 9h, no prédio da Camara Municipal, para tratarmos, juntamente com representante da AGESPISA, dos constantes desabastecimento de água no perímetro urbano deste município. Contamos com a sua presença.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: Janeiro a agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: Janeiro a Agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
DECRETO Nº 003/2024
PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
ELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a agosto 2022/BIMESTRE Julho - Agosto
PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDffiCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL 2021 a 2095
Abono férias
Contratação temporária de Auxiliar Administrativo vinculado à Secretaria Municipal de Administraçõo do município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 do Constituiçõo Federal de 1988.
Contratação temporária de Auxiliar Administrativo lotado no Secretario de Administração, no município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.
Contratação temporária de Auxiliar Administrativo e Gerenciadora do Portal de Transparência lotado na Secretaria de Administração do município de Manoel Emídio - PI, conforme definido no Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 • LEI N.637
Requerimento concessão de férias
EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023 do CMDCA local.
Requerimento de concessão de Férias Maria luisa.
Requerimento de concessão de Férias Raimundo José da silva dias.
Requerimento concessão de férias Adilson Almeida da Costa.
Requerimento concessão de férias Angelo Marcio Saraiva da Fonseca
Requerimento concessão de férias Manoel Lapa da Rocha Neto.
Requerimento concessão de férias Samara de Souza Silva Lima
LRF-DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Requerimento de férias Luiza da Silva Feitosa
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a junho 2023/BIMESTRE Maio - Junho
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RPPS
Relatório resumido da execução orçamentaria.
Referente a requerimento de férias da Luseildes da Silva Lial.
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2022 A JUNHO/2023
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO-2022 A JUNHO-2023
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Referência: JANEIRO A DEZEMBRO /2023
Demonstrativo da execução das despesas por função e subfunção Periodo: Janeiro a Junho 2023/ BIMESTRE Maio - Junho
LEI MUNICIPAL DE Nº 0651 /2023 , DE 10 DE JULHO DE 2.023. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias destinadas à elaboração e execução da Proposta de Lei Orçamentária Anual válida para o Exercício Financeiro de 2.024 e dá outras providências.
LDO
LEI Nº 542/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013. Define Obrigação de Pequeno Valor no âmbito do Município de Manoel Emídio(PI)
Edital N° 002-2023 - Meritocracia - Diretores - Manoel Emidio
Portaria N.º50-2023 Nomeia comissão para realização do teste seletivo- análise de curriculo e dá outras providências.
DECRETO Nº 040 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
Resultado preliminar do processo N°02/2023
Lei Municipal N 0654/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N. º 0655/2023 Manoel Emídio(PI), 20 de setembro de 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Manoel Emídio-PI e dá outras providências.
Lei 0653 Piso Enfermagem LEI MUNICIPAL Nº 0653/2023 MANOEL EMÍDIO, 20 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos servidores efetivos, comissionados, contratados e conveniados os valores provenientes da União com intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais das categorias de enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.
Lei 0656/2023 LEI MUNICIPAL Nº 0656/2023 MANOEL EMÍDIO, 29 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a criação do Educa + Manoel Emídio, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Manoel Emídio - PI e dá outras providências
DECRETO Nº 045/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Nomear o Senhor TALES FERREIRA NUNES, CPF 058.556.563-57, para o cargo de Ouvidor Geral do Município de Manoel Emídio - Piauí.
Decreto Nº 047/2023. Manoel Emídio, 27 de outubro de 2023 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Educação CME de Manoel Emídio - PI da forma que especifica.
DECRETO Nº 037 /2023 Manoel Emídio (PI}, 05 DE SETEMBRO 2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 040 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a complementação financeira aos servidores beneficiários do art. 15-C, da Lei Federal n. 0 7.498/1986, nos termos da Portaria GMIGM nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências
Requerimento concessão de férias Vania do Nascimento Medeiros
Requerimento concessão de férias Maria Oneide Cardoso da Silva
Requerimento concessão de férias Iranildo de Souza Paixão.
Lei 0640 - Código Tributário Municipal
Portaria 001/2024
Portaria 002/2024
Portaria 003/2024
Portaria 004/2024
Requerimento concessão de férias Ana Maria Sousa Leite
PORTARIA Nº 015/2024
PORTARIA Nº 014/2024
PORTARIA Nº 013/2024
PORTARIA Nº 012/2024
PORTARIA Nº 011/2024
PORTARIA Nº 017/2024
PORTARIA Nº 016/2024
PORTARIA Nº 018/2024
PORTARIA Nº 019/2024
PORTARIA Nº 020/2024
PORTARIA Nº 021/2024
PORTARIA Nº 023/2024
PORTARIA Nº 022/2024
Lei 364 1991 Fundo Municipal
DECRETO Nº 001 /2024
DECRETO Nº 002/ 2024
DECRETO Nº 004/2024
DECRETO Nº 005/2024
DECRETO 06
A Prefeita Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve CANCELAR o contrato de prestação temporária de Serviços no acompanhamento e controle de consultas médicas de pacientes em tratamento no município de Floriano - PI, junto a Secretaria municipal de Saúde, de Flávio da Silva Sousa, CPF 063.198.363-50.
Portaria 051-24 Gabriela Alves de Sousa
