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Prefeito de Manoel Emídio publica novo decreto com medidas preventivas

Quem descumprir determinações poderá ser multado

Data de Publicação: 22/04/2020

O Prefeito da cidade de Manoel Emídio, Antônio Sobrinho, publicou nesta terça (21/04) um novo decreto em que toma medidas mais incisivas de prevenção e combate ao Novo Coronavírus. É válido ressaltar que um paciente de Colônia do Gurgueia, cidade vizinha, testou positivo para COVID-19.

Entre as medidas, o gestor determinou o fechamento de estabelecimentos comerciais não essenciais, como bares, restaurantes, lojas de roupas, etc. Fica proibido ainda a realizações de missas, cultos e encontros religiosos.

Os estabelecimentos que comercializam produtos conisderados essenciais, como supermercados e farmácias, e que portanto permanecerão abertos, deverão disponibilizar álcool 70 para uso dos clientes e funcionários.

O descumprimento dessas determinações resultará na penalidade de interdição e cassação de alvará de localização e funcionamento, como também multa que varia de um a cinqenta salários mínimos.

Entre outras importantes medidas, o decreto proíbe também o serviço de transporte intermunicipal de passageiros e determina que pessoas vindas de outras cidades ou estados deverão cumprir o isolamento obrigatório de pelo menos 14 dias. O não cumprimento também poderá acarretar no pagamento de multa de até três salários mínimos.